CEAAF: novembro 2010

Regimento Escolar

COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO ALBINO FERREIRA
REGIMENTO INTERNO

Minaçu, 30 de Junho de 2009.

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I

DA IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E DA ENTIDADE MANTENEDORA

Art.1º - O presente regimento escolar define a estrutura didática - pedagógica, administrativa e disciplinar do Colégio Estadual Albino Ferreira, localizado na Avenida Goiás S/N - Centro – Minaçu-Goiás, E-mail: colegioceaaf@bol.com.br; telefone: (62)3379-6151 criado pela Lei nº. 9.976/86, publicado no Diário Oficial nº. 14.905/86, mantido pelo Poder Público, administrado pela Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei, jurisdicionado a Subsecretaria Regional de Educação de Minaçu - Goiás, autorizado pela Resolução CEE nº220/82 e Reconhecido pela Resolução CEE nº 237/05 a ministrar o Ensino Fundamental do (1º ao 5º) e Ensino Médio de (1ª a 3ª) em regime seriado e CNPJ nº00. 671.9620001-72.

TÍTULO II

DOS PRINCÍPIOS FINALIDADE E OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO

CAPÍTULO I

DOS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO

Art.2º - O ensino nesta Unidade Escolar é ministrado com amparo e em cumprimento dos dispositivos legais específicos, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para cidadania e para o trabalho, tendo em vista suas necessidades e características de desenvolvimento e aprendizagem, independente de sexo, raça, cor, situação sócio-econômica, credo religioso e político e quaisquer preconceitos e discriminação, observando os seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso, permanência e sucesso na Unidade Escolar;

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V – valorização da experiência extra-classe e vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;

VI - gestão democrática e colegiada;

VI – garantia de padrão de qualidade, na execução do currículo pleno, assegurando ao aluno ambiente e condições favoráveis ao bom desempenho de suas atividades.

CAPÍTULO II

FINALIDADES E OBJETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E ENSINO ESPECIAL

SEÇÃO I

DO ENSINO FUNDAMENTAL

Art.3º - O Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito, com duração de nove anos e tem por objetivo a formação básica do cidadão mediante:

I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços da solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

SEÇÃO II

DO ENSINO MÉDIO

Art.4º - O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica tem como finalidades:

I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

II – a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade as novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

III – o aprimoramento do educando incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;

IV – a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

SEÇÃO III

DO ENSINO ESPECIAL

Art.5 º - A Unidade Escolar oferece atendimento aos educandos com necessidades educativas especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação inclusiva de qualidade para todos.

Art.6° – Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem:

I – dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos;

A – aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica;

B – aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências;

II - dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando á utilização de linguagens e códigos aplicáveis;

III – altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a diminuir rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes mediante o cumprimento de seus deveres podendo assim, usufruir de todos os seus direitos;

Art.7° – O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica, contando com:

I - professores capacitados em educação especial;

II - flexibilidade e adaptações curriculares que considerem o significado prático e instrumental dos conteúdos básicos, metodologias de ensino e recursos didáticos diferenciados;

III - processo de avaliação adequado ao desenvolvimento dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais;

IV - serviços de apoio pedagógico especializado, realizado pela Equipe Multiprofissional da Subsecretaria Regional de Educação jurisdicionada mediante;

A - Atuação colaborativa de professor especializado em educação especial;

B - Atuação de professor intérprete de Língua de Sinais;

Art.8° – A Unidade Escolar assegura acesso físico aos alunos com necessidades educacionais especiais incluindo instalações, equipamentos e mobiliários.

Art.9° - A unidade escolar assegura aos alunos que apresentam dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais educandos, a acessibilidade aos conteúdos curriculares, mediante a utilização de linguagens e códigos aplicáveis, como o sistema Braille e a língua de sinais, sem prejuízo do aprendizado da língua portuguesa.

TÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

Art.10- A Unidade Escolar está assim organizada:

I – Conselho Escolar

II – Grupo Gestor

a) - Diretor (a)

b) Vice – Diretor (a)

c) Secretário (a) Geral;

d) Coordenador (as) Pedagógico (as);

III – Equipe Docente;

a) Professor Dinamizador de Tecnologias Interativas Aplicadas a Educação

b) Dinamizador da biblioteca;

IV - Discente

V - Equipe Administrativa;

a) Gerente de Merenda Escolar;

b) Executor de Serviços Auxiliares

c) Executor de Merenda Escolar

d) Vigia/Porteiro

VI - Órgãos Colegiados

a) Conselho de Classe

b) Grêmio Estudantil

CAPÍTULO I

DO CONSELHO ESCOLAR

Art.11 – O Conselho Escolar é um órgão autônomo de natureza coletiva, sem fins lucrativos instituído com duração de 02 (dois) anos, com o objetivo de promover a dinamização e a autonomia da Unidade Escolar; Abrindo espaço de participação para todos os segmentos da Comunidade Escolar nas decisões relacionadas aos eixos pedagógico, administrativo e relacional, visando ao seu aperfeiçoamento e enriquecimento.

Art.12 - O conselho Escolar é um colegiado de natureza consultiva, deliberativa e fiscalizador e tem por fim acompanhar e avaliar o processo educativo contribuindo para a melhoria do processo pedagógico e administrativo, como também promover a interação escola-comunidade.

Parágrafo único - a composição, a organização e o funcionamento do Conselho Escolar obedecem às disposições contidas em seu estatuto próprio em consonância com a legislação vigente.

Art. 13 – Compete ao Conselho Escolar:

I. criar mecanismos de participação da comunidade escolar no processo de construção da qualidade de ensino e no aprimoramento do Projeto Político Pedagógico;

II. elaborar seu Regimento, submetendo-o à aprovação do Conselho Estadual de Educação;

III. emitir parecer sobre os assuntos de natureza pedagógica que lhe forem submetidos à apreciação pela direção, ou por qualquer um dos membros que compõem a Comunidade Escolar;

IV. manter intercâmbio com outras Unidades Escolares, visando à integração e a consecução dos objetivos propostos;

V. incentivar a permanente interlocução entre a Unidade Escolar e a comunidade escolar;

VI. participar da elaboração do projeto político pedagógico e do Regimento da Unidade Escolar a ser submetidos à aprovação da comunidade escolar, respeitada a legislação educacional em vigor;

VII. deliberar sobre a programação e o plano de aplicação dos recursos financeiros destinados à Unidade Escolar;

VIII. analisar e julgar, como indicarem os princípios da probidade e da moralidade pública, a prestação de contas da Unidade Escolar, a ser-lhe apresentada pelo diretor;

IX. atuar como instância máxima de deliberação da Unidade Escolar no âmbito de sua competência.

X. Constituir comissões especiais para emitir parecer sobre assuntos relacionados aos aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros da Unidade Escolar;

XI. avaliar, periodicamente e ao final de cada ano letivo, o desenvolvimento do projeto político pedagógico e o cumprimento das metas estabelecidas no plano de gestão da Unidade Escolar;

XII. convocar assembléias gerais para discutir assuntos de interesse da comunidade e da escola;

XIII. garantir a participação da comunidade escolar e local na definição do projeto político pedagógico;

XIV. promover ações políticas, culturais e pedagógicas que favoreçam o respeito ao saber do estudante e valorizem a cultura local;

XV. propor e coordenar discussões com os segmentos da comunidade escolar para alterar o Regimento Interno, Proposta Pedagógica e o que for necessário;

XVI. atuar como instância máxima de deliberação da Unidade Escolar do âmbito de sua competência.

XVII. Parágrafo único – A atuação do Conselho Escolar reger-se-á conforme o estatuto próprio e a realidade da Unidade Escolar.

Art. 14- o diretor, o vice-diretor e o secretário são membros natos do Conselho Escolar e são eleitos por seus pares em eleição direta e secreta, os representantes dos professores, dos agentes administrativos educacionais, dos alunos e pais são eleitos pela comunidade escolar.

Art. 15 - o Conselho Escolar é presidido por um de seus membros, que não integre a direção da Unidade Escolar, eleito por seus pares, para mandato de 02(dois).

Art. 16 - podem concorrer à condição de membro do Conselho Escolar: os professores e agentes administrativos educacionais que sejam efetivos e que tenham pelo menos 06(seis) meses de modulação na Unidade Escolar, os alunos, nela matriculados e os pais ou mães, ou os responsáveis.

CAPÍTULO II

DO GRUPO GESTOR

Art.17- O Grupo Gestor é o setor responsável pela administração dos serviços escolares no sentido de atingir os objetivos educacionais propostos visando à melhoria do desempenho acadêmico do aluno e o sucesso dos alunos. Nesse sentido, o grupo deve, ainda;

I – Incentivar, acompanhar e orientar a construção coletiva do projeto político pedagógico e do PDE;

II - Incentivar a construção da autonomia da escola, contemplando as práticas participativas e colegiadas, em consonância com as orientações advindas da legislação vigente e das políticas educacionais desenvolvidas pela SEE;

III - Promover, incentivar, monitorar e avaliar o processo de melhoria da qualidade da aprendizagem do aluno;

IV - Apoiar uma política de formação que privilegie o aprender do grupo, a auto - capacitação, o fazer coletivo e que promova o intercâmbio, a formação continuada com temáticas relativas à educação inclusiva e a outras práticas baseadas na experiência do grupo;

V - Realizar auto- avaliação periódica da unidade escolar, para promover sua melhoria, visando, também, a participação no Prêmio Nacional e Estadual de Referência em Gestão Escolar;

Parágrafo único - O Grupo Gestor da Unidade Escolar é composto por: Diretor (a), Vice-Diretor (a), Secretário (a) Geral, Coordenadores Pedagógicos, sendo o Diretor, vice-diretor e Secretário (a) Geral eleitos pela Comunidade Escolar e os Coordenadores Pedagógicos da Livre escolha do Diretor, representantes do Conselho Escolar e representante do Grêmio Estudantil.

SEÇÃO I

DO DIRETOR

Art.18- O (a) Diretor (a) é um líder e é também, um (a) gestor (a) que participa, elabora, monitora e avalia o processo educacional, é responsável direto por sua administração.

Art.19- São atribuições do Diretor:

I - representar oficialmente a Unidade Escolar frente a Subsecretaria e à Secretaria de Estado da Educação;

II - promover a integração da Unidade Escolar com os segmentos da sociedade através da mútua cooperação, realizando atividades de caráter cívico, social e cultural;

III – articular a integração da unidade escolar com as famílias e a comunidade;

IV – cumprir e fazer cumprir o projeto político pedagógico, o regimento da unidade escolar, as deliberações do Conselho Escolar e as orientações da Secretaria da Educação e as normas do Conselho Estadual de Educação;

V – executar as atribuições que lhe forem outorgadas pelo Conselho Escolar, pela Subsecretaria da Educação;

VI – assinar a documentação, juntamente com o secretário geral, atinente à vida escolar dos alunos matriculados na unidade escolar, que for de sua competência;

VII – supervisionar o desempenho dos professores, coordenadores, agentes administrativos educacionais e alunos, dentro dos limites regimentais e das deliberações do Conselho Escolar;

VIII – prestar contas dos recursos materiais e financeiros recebidos dentro do prazo legal estabelecido;

IX – sensibilizar e organizar a participação dos pais, dos alunos e da comunidade local, na vida escolar, no Conselho Escolar e nos Grêmios Estudantis;

X - organizar, administrar e articular o funcionamento da Unidade Escolar, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas de atividades escolares efetivas;

XI - coordenar a elaboração, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Projeto Político Pedagógico, do Regimento Escolar, do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE;

XII – encorajar, exemplarmente, a ética da responsabilidade, segundo a qual, as pessoas são responsáveis por suas ações, devendo prestar contas delas, na esfera da ação pública;

III - Providenciar a regularização e atualização da Unidade Escolar junto aos setores competentes;

IV - Divulgar os atos de regularização da Unidade Escolar;

V - Divulgar o Regimento Escolar e o Quadro de Pessoal, zelando pelo cumprimento das normas referentes aos mesmos;

VI - Cumprir e fazer cumprir toda a legislação de ensino e as determinações legais emanadas da administração superior;

VII - Zelar pelo cumprimento das normas estabelecidas quanto ao regime disciplinar e de funcionamento para o pessoal técnico-pedagógico, administrativo, docente e discente;

VIII - Coordenar a elaboração e a execução de Planos de Aplicação de Recursos Financeiros, voltados para o rendimento do ensino-aprendizagem; proceder à respectiva prestação de contas e promover sua divulgação junto à Comunidade Escolar.

IX - Viabilizar junto aos setores competentes condições favoráveis aos corpos; técnico, docente e discente para que seja ministrado um ensino de boa qualidade;

X - Garantir a utilização dos recursos disponíveis pela comunidade escolar;

XI - Acompanhar, controlar e avaliar as atividades técnico-pedagógicas e administrativas;

XII - Deferir ou indeferir requerimentos de matrícula e de transferência de acordo com a documentação apresentada;

XIII - Assinar, os documentos escolares isoladamente ou juntamente com o Secretário Escolar, certificados, diplomas e demais documentos escolares;

XIV - Responsabilizar-se pelo patrimônio e arquivo já existente na Unidade Escolar e pelo adquirido em sua gestão, repassando-o ao seu sucessor, devidamente inventariado.

XV - Responsabilizar-se pelo uso do Prédio e Mobiliário Escolar, zelando pela sua conservação.

XVI - Estimular a criação dos órgãos colegiados oferecendo condições de funcionamento dos mesmos, observada a legislação específica;

XVII – Assegurar a elaboração e o cumprimento do calendário escolar, horário de aulas, verificação da aprendizagem, início e término de cada semestre letivo e os dias de atividades escolares.

XVIII – Acompanhar a elaboração, execução e avaliação do PDE – Plano de Desenvolvimento da Escola e da Proposta Pedagógica bem como de outros projetos e programas afins;

XIX - Realizar outras atividades que contribuam para o bom funcionamento da Unidade Escolar, observada a Legislação vigente e decidir, em última instância escolar, os problemas de casos omissos neste regimento;

XX - Construir o portfólio da administração de seu pleito.

XXI - Exercer a presidência da comissão de avaliação de desempenho de cada servidor da Unidade Escolar, juntamente com ela, com representantes de todos os seguimentos.

SEÇÃO II

DO VICE – DIRETOR

Art. 20 – O vice-diretor trabalha na função de coordenador pedagógico geral da Unidade Escolar, ficando responsável pela articulação pedagógica dos níveis de ensino ministrados na Unidade Escolar, acompanhamento do trabalho dos demais coordenadores pedagógicos, garantindo que eles efetivem o pleno desenvolvimento dos Projetos em ação na Unidade Escolar, bem como proceder no acompanhamento, monitoramento, avaliação e garantia de execução dos serviços de limpeza, segurança e merenda escolar, estando sempre disponível para substituir o diretor nas suas ausências.

Art. 21 - Compete ao Vice-diretor:

I. Cumprir e fazer cumprir o Regimento da Unidade Escolar e as deliberações do Conselho Escolar, as orientações da Secretaria de Educação e as normas do Conselho Estadual de Educação;

II. Efetivar a articulação, integração e desenvolvimento dos níveis de ensino ministrados na unidade escolar;

III. Apoiar, acompanhar e orientar o grupo de coordenadores da escola no atendimento aos projetos: Aprender, Acelera, Reorientação Curricular e todos os projetos propostos pela SEE;

IV. Apoiar, acompanhar, monitorar e avaliar o trabalho das demais coordenações existentes e dos projetos em desenvolvimento na unidade escolar;

V. Prestar assistência ao sistema de acompanhamento do AMAI, Salário Escola e Coordenação dos Projetos e Programas da SRE.

VI. Estabelecer escalas de execução do trabalho referente à limpeza, segurança e merenda escolar, acompanhando,monitorando, avaliando e garantindo a qualidade dos serviços prestados em prol do bom desenvolvimento das atividades pedagógicas e gerenciais da escola;

VII. Substituir o diretor nos casos de afastamento, impedimento ou de vacância do cargo;

VIII. Executar as atribuições que lhe forem outorgadas pelo Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar; as deliberações do Conselho Escolar; as orientações da Secretaria da Educação;

IX - Ocupar a coordenação geral da Unidade Escolar e cumprir as demais tarefas atinentes à sua função docente, quando não estiver substituindo o diretor.

X- Construir o portfólio da administração de seu pleito juntamente com todas as atividades nela desenvolvidas.

SEÇÃO III

DO SECRETÁRIO GERAL

Art. 22 – O (a) Secretário (a) Geral é o responsável pela documentação dos alunos e da escola. O seu trabalho deve interagir com todos os segmentos da comunidade escolar, visando ao cumprimento das diretrizes da Secretaria da Educação, do Projeto Político Pedagógico e deste Regimento Interno desta Unidade Escolar;

Art. 23 - São atribuições do Secretário (a) Geral:

I - conhecer e cumprir o Regimento Escolar, Calendário Escolar, e toda a legislação pertinente, bem como as normas e instruções específicas;

II - organizar e manter em dia coletânea de leis, regulamentos, diretrizes, ordens de serviço, resoluções e demais documentos;

III - coordenar o processo de matrícula e organização das turmas;

IV - planejar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades da Secretaria da Unidade Escolar;

V - participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico;

VI - lavrar atas e anotações de resultados finais de recuperação; classificação, reclassificações, avanço e de outros processos de avaliação, cujo registro de resultados for necessário.

VII - secretariar os Conselhos de Classe;

VIII - apresentar ao Diretor, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados;

IX - organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar de forma a permitir em qualquer época a verificação;

X - instruir processos, elaborar relatórios, termos de abertura e encerramento de livros, quadros estatísticos, relativos às atividades da Secretaria;

XI - registrar em livro próprio todos os documentos expedidos tais como, histórico escolar, declaração de conclusão de séries, certificados e diplomas;

XII - atender e encaminhar adequadamente, as pessoas que se dirigirem à Unidade Escolar;

XIII - expedir transferências e demais documentos, devidamente assinados por ele e pelo Diretor, sendo ambos co-responsáveis pela verdade do fato escolar;

XIV - analisar, juntamente com a coordenação pedagógica, as transferências recebidas e compatibilizá-las com o Currículo Pleno, a fim de definir a adequação que se fizer necessário.

XV - divulgar os resultados bimestrais e finais das avaliações realizadas no prazo determinado no calendário escolar;

XVI - dar atendimento às solicitações sobre assuntos pertencentes à secretaria, preservando o sigilo profissional;

XVII - manter atualizada a documentação dos corpos docentes, discente, técnico e administrativo;

XVIII - executar outras tarefas delegadas pelo Diretor da Unidade Escolar no âmbito de sua competência, fornecer dados e informações da organização da Unidade Escolar, necessários à elaboração e revisão de planos, projetos e programas;

XIX - Construir o portfólio da administração de seu pleito juntamente com todas as atividades nela desenvolvidas.

SEÇÃO IV

DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Art.24 - A Coordenação é responsável pela mediação e articulação do processo didático-pedagógico, com objetivo de proporcionar suporte técnico às atividades docentes, assegurando a qualidade do ensino. A equipe pedagógica é coordenada pelo vice-diretor, com o acompanhamento, apoio e orientação do diretor da escola.

Parágrafo único - O Coordenador Pedagógico, é de livre escolha do diretor, devendo a escolha ser referendada pelos Supervisores Técnicos - pedagógico e Operacional da Subsecretaria, é exercido por um pedagogo, na falta deste a função poderá ser exercida por um professor efetivo cursando licenciatura em Pedagogia ou professor efetivo com outra licenciatura concluída, ou, professor efetivo cursando outra licenciatura com experiência no campo da docência.

Art. 25 - São atribuições do Coordenador Pedagógico:

I - acompanhar, assessorar, avaliar e operacionalizar o processo de elaboração, execução e implementação do Projeto Político Pedagógico - PPP da escola; garantindo sempre que esse reflita uma preocupação sistemática com o conhecimento, sua transmissão, construção e articulação com a vida da comunidade em que a escola está inserida;

II - elaborar e divulgar na unidade escolar o plano anual de trabalho pedagógico para o ano letivo, considerando as diretrizes recebidas da Subsecretaria, a realidade técnico-pedagógica e necessidades da Unidade Escolar;

III - sensibilizar os professores e demais funcionários para realização de trabalho articulado, integrado e participativo, com foco no sucesso do aluno;

IV - acompanhar, articular, assessorar, avaliar e operacionalizar o processo de elaboração, execução e implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola PDE - e Projeto de Atividades Educacionais Complementares - PRAEC que venham enriquecer o currículo escolar;

V - coordenar a execução e a implementação de programas e projetos compreendendo seus fundamentos, seus objetivos e sua operacionalização;

VI -articular o trabalho pedagógico desenvolvido no interior da escola, de forma a manter a integração inter-relação entre as ações desenvolvidas pelos professores das diversas disciplinas do currículo escolar;

VII - estabelecer, cooperativamente, com o diretor, os professores e os funcionários, diretrizes, metas e ações estratégicas a serem alcançadas em cada programa e/ ou projeto em desenvolvimento, assegurando a sua efetividade e, por conseguinte, o sucesso do aluno;

VIII -planejar com os professores, acompanhar, assessorar, avaliar e retro alimentar a operacionalização do trabalho pedagógico na Unidade Escolar;

IX - realizar periodicamente, visitas às classes para acompanhamento do trabalho pedagógico do professor;

X - orientar o professor no preenchimento de diários, bem como recebê-los conferindo datas, conteúdos, carga horária e arquivá-los junto ao pessoal da secretaria retirando deles dados que possibilitem o acompanhamento do desempenho do aluno;

XI - organizar e coordenar, periodicamente, momentos de estudo com a equipe escolar, como forma de garantir práticas reflexivas e dialéticas, assegurar a integração e inter-relação do saber das diversas áreas e manter os professores atualizados;

XII - elaborar e acompanhar projetos da escola, junto aos professores e comunidade escolar;

XIII - manter a equipe docente e administrativa atualizada quanto às leis, resoluções, pareceres e portarias referentes ao trabalho técnico pedagógico;

XIV - elaborar gráficos demonstrativos de rendimento dos alunos para serem utilizados como instrumentos de análise de evidências da qualidade do desempenho global da turma, por ocasião da realização dos Conselhos de Classe;

XV - participar dos Conselhos de Classe realizados pela escola, colhendo informações sobre o fazer pedagógico e desempenho do aluno, para posterior estudo, análise e planejamento docente;

XVI - organizar as atividades realizadas no contraturno do projeto aprender e visitas semanais às salas de aula (relatório de visitas a ser preenchido e estudado com os professores);

XVII - acompanhar o desenvolvimento do aluno em relação ao seu desempenho, participação e comportamento, auxiliando os professores em tomadas de decisão;

XVIII - contatar os pais, quando necessário, auxiliando os professores quanto à resolução de problemas referentes ao desenvolvimento do aluno;

XIX - Avaliar e analisar, com os professores: dinamizador e com o professor de apoio os seus relatórios, buscando juntos, alternativas para melhoria do processo de ensino e aprendizagem;

XX - organizar, junto com o diretor e o vice-diretor, os momentos de trabalho coletivo na escola;

XXI - elaborar, periodicamente, relatórios quali-quantitativos, informando às duplas pedagógicas dos resultados pedagógicos alcançados pela escola;

XXII - participar de encontros pedagógicos, capacitação continuada e reuniões, quando convocados pela Subsecretaria;

XXIII -apoiar e incentivar a escola em iniciativa de inovação da gestão escolar;

XXIV -auxiliar a Unidade Escolar na conquista e no exercício de sua autonomia administrativa, pedagógica e financeira;

XXV - estimular, divulgar e socializar ações bem sucedidas quanto à melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos;

XXVI - manter a comunidade escolar e as duplas pedagógicas da Subsecretaria informadas das ações desenvolvidas e dos resultados avaliativos alcançados pelos alunos, ao longo do ano letivo;

XXVII - orientar e assessorar a Unidade Escolar na realização da escrituração escolar, organização do Conselho Escolar, encontros culturais, etc.

XXVIII - construir o portfólio com todas as atividades desenvolvidas dentro do seu horário de trabalho, no decorrer do ano letivo.

CAPÍTULOIII

DA EQUIPE DOCENTE

SEÇÃO I

DO PROFESSOR

Art.26 – A Equipe Docente é constituída por professores legalmente habilitados, para o exercício da função, lotados na Unidade Escolar, integrantes do Quadro da Secretaria de Estado da Educação, admitidos de acordo com a legislação específica.

Art. 27 - São atribuições do (a) Professor (a):

I - participar do planejamento e da execução dos projetos da unidade escolar, especialmente do Projeto Político-Pedagógico e do Plano Desenvolvimento Educacional, Conselho Escolar, entre outros;

II – elaborar seu Plano de Ação, a partir do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, levando em conta a realidade, as experiências sócio-culturais dos alunos, visando à integração dos diferentes níveis de ensino;

III – planejar a partir das matrizes de habilidades seguindo as diretrizes do Projeto Aprender, quando for o caso;

IV - elaborar o seu plano de aula, de forma contextualizada, interdisciplinar visando ao desenvolvimento de metodologia significativa;

V - participar de programas de capacitação continuada, buscando aperfeiçoar-se na sua área de atuação;

VI – manter atualizados os documentos de escrituração escolar sob sua responsabilidade (registro de conteúdo, freqüência, registro de avaliações e notas), bem como entregá-los no prazo determinado, conforme orientações do secretário geral da Unidade Escolar, com base na legislação vigente e nas diretrizes elencadas pela Secretaria da Educação;

VII - elaborar e executar, em parceria com o professor de recursos e professor de apoio, se for o caso, o Plano Individualizado de Educação, atendendo às necessidades específicas dos alunos com necessidades educacionais especiais e dos alunos que apresentam dificuldades ou de acompanhamento da turma;

VIII – cumprir os 200 (duzentos dias letivos, a carga horária específica da sua disciplina ou área de conhecimento, prevista na matriz curricular do curso e com o efetivo cumprimento do horário integral das aulas ,ou seja, iniciar e terminar as aulas no horário previsto);

IX - não dispensar as turmas antes do encerramento das aulas;

X – evitar, tanto quanto possível, marcar consulta médica durante o período de trabalho;

XI – cumprir, regularmente, a hora atividade, sendo um terço na escola;

XII – zelar pela construção de uma cultura de preservação e da valorização patrimonial;

XIII – promover atividades de recuperação contínua com os alunos;

XIV – informar aos alunos sobre o processo de avaliação da aprendizagem, esclarecendo os objetivos, critérios e metodologia de todo processo avaliativo;

XV – comprometer-se com o sucesso da aprendizagem, dos alunos sob sua responsabilidade, tendo em vistas a melhoria da qualidade do ensino ministrado na Unidade Escolar;

XVI - utilizar estratégias adequadas, variando métodos e técnicas de ensino, de acordo com a clientela e o conteúdo a ser ministrado, para alcançar os objetivos propostos;

XVII - corrigir todas as provas e trabalhos escolares de seus alunos, atribuindo a cada um a sua nota, especificando critério adotado em cada momento e divulgar os resultados obtidos no prazo estipulado;

XVIII - entregar, na Secretaria Escolar, até o último dia do bimestre, relação de notas e freqüência dos alunos, e até o 5º dia para entrega dos diários na coordenação;

XIX - repor às aulas previstas e não ministradas visando ao cumprimento do currículo pleno e do calendário escolar;

XX - promover e manter relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas e demais membros da comunidade escolar.

XXI - comparecer dentro do horário estabelecido, às aulas de sua responsabilidade, com assiduidade e pontualidade;

XXII - executar outras atividades que contribuam para a eficiência do trabalho desenvolvido na Unidade Escolar.

.XXIII - Construir o portfólio com todas as atividades desenvolvidas dentro do ano letivo.

SEÇÃO II

DO PROFESSOR DINAMIZADOR DE TECNOLOGIAS INTERATIVAS APLICADAS A EDUCAÇÃO

Art. 28- A função de Professor Dinamizador de tecnologias interativas vincula-se, diretamente à Equipe Pedagógica da Escola da qual é um colaborador, tornando-se professor responsável pelo desenvolvimento das atividades peculiares à função, atendendo a todos os níveis de ensino ministrados pela unidade escolar.

Art. 29 - São atribuições do Professor Dinamizador de Tecnologias Interativas

I – socializar junto à comunidade escolar, as potencialidades dois recursos existentes no Laboratório para maior e melhor utilização destes;

II – Responsabilizar-se pelos cuidados com os equipamentos e materiais do laboratório, bem como informar a pessoa responsável sobre consertos a serem feitos;

III – Manter o laboratório em ordem e preparados para as aulas;

IV – Participar das discussões do Projeto Político Pedagógico e do PDE da escola e das ações de planejamento e desenvolvimento da proposta curricular, com a finalidade de articular as ações pedagógicas a serem desenvolvidas.

V – Orientar a equipe pedagógica e docente quanto ao uso e o manuseio dos equipamentos e materiais dos laboratórios.

VI – Zelar pela boa manutenção dos equipamentos , materiais educativos e de consumo, mantendo um cronograma prévio de reposição destes.

VII – Cumprir com zelo a carga horária estipulada;

VIII- Elaborar relatórios bimestrais, avalia-los e analisa-los com a equipe pedagógica da Unidade Escolar;

IX - executar outras tarefas delegadas pelo Diretor da Unidade Escolar no âmbito de sua competência.

X - Construir o portfólio com todas as atividades desenvolvidas dentro do ano letivo.

SEÇÃO III

DO DINAMIZADOR DA BIBLIOTECA ESCOLAR

Art.30 – O dinamizador da biblioteca é o professor leitor responsável pelo projeto de incentivo à formação de leitores da escola, responsabilizando-se por criar situações, metodologias e ambientes propícios à leitura e a criação do hábito de leitura, crítica literária por meio de projetos, ações e atividades motivadoras, inovadoras, lúdicas, cênicas, etc.

Art. 31 - São atribuições do Dinamizador da Biblioteca:

I – Dinaminizar o uso pedagógico da biblioteca, em parceria com professores e equipe pedagógica da escola;

II – Elaborar, executar e avaliar projetos de incentivo à formação de leitores;

III – Realizar projetos inovadores de acesso à leitura: círculos de leitura e crítica literária, oficinas de dramatização, oficinas de contação de histórias, momentos de leitura de poesias, oficinas de leitura e de produção de textos, dente outros;

IV – Catalogar o acervo e registrar em livro próprio;

V – Orientar visitantes e usuários;

VI – Organizar e manter arquivos fotográficos e/ou da história da escola;

VIII- Controlar a entrada e a saída dos livros e materiais;

VIII – Elaborar relatório do movimento e das atividades desenvolvidas na biblioteca;

IX - Manter organizado e atualizado o arquivo eletrônico do acervo e do movimento da biblioteca;

X – Controlar a entrega e a devolução do livro didático

XI – Efetuar resenhas bibliográficas para auxiliar professores;

XI – Conservar o acervo da biblioteca.

XII - comprometer-se individualmente de forma positiva em relação a todas as ações que envolvam o processo educacional, numa postura ético-profissional;

executar outras tarefas, a critério do Grupo Gestor, inerentes à sua função.

Art.32- As normas da Biblioteca disciplinam sua organização, funcionamento e atribuições.

§1°- As normas da Biblioteca de que trata o “Caput” do Artigo são elaboradas por uma comissão designada pelo Diretor e integrada pelo Auxiliar de Biblioteca, Coordenadores Pedagógicos e representantes do corpo docente.

§2° - - A Biblioteca é registrada em órgão próprio, no Livro 01 – folha 4 com o nº. 663.

Art.33 - Construir o portfólio com todas as atividades desenvolvidas dentro do ano letivo.

CAPÍTULO IV

DO DISCENTE

Art. 34 - O corpo discente é constituído por todos os alunos regularmente matriculados na Unidade Escolar.

Art. 35 - No ato da matrícula, o aluno assumirá compromisso de respeitar as autoridades constituídas, o Regimento Escolar e demais normas vigentes, zelando e colaborando com os princípios filósofos e administrativos da Unidade Escolar.

Parágrafo Único – A transgressão ao estabelecido no “Caput” do artigo constitui falta punível nos termos deste Regimento.

Art. 36 - Para admissão na qualidade de aluno, o candidato deverá satisfazer às exigências e os requisitos previstos neste Regimento e nas demais normas vigentes.

CAPITULO V

DA EQUIPE ADMINISTRATIVA

Art. 37 - A Equipe Administrativa é o conjunto de profissionais responsáveis pelas atividades complementares da escola, devem desenvolver suas atividades em conjunto com os demais funcionários da escola, provendo sempre, um clima satisfatório entre todas as pessoas que fazem parte da comunidade escolar. Os Agentes Administrativos Educacionais, além de desenvolver funções de forma satisfatória, devem buscar conhecimentos e conceitos básicos relacionados à gestão do Patrimônio Escolar, concebendo e internacionalizando o entendimento de que a presença de uma escola em uma comunidade inclui usos sociais diversificados do Patrimônio Escolar, que caracterizam a possibilidade de sua abertura para a comunidade. Deverão atuar, de forma integrada, à equipe pedagógica da escola, contribuindo com o processo de formação de cidadania, por meio da de reafirmação habitual dos valores humanos positivos.

Art. 38 – A Equipe Administrativa é assim composta: Gerente de Merenda Escolar, Executor de Serviços Administrativos, Executor de Serviços Gerais, Executor de Merenda Escolar, Vigia/Porteiro.

SEÇÃO I

DO GERENTE DE MERENDA ESCOLAR

Art.39 – O Gerente de Merenda Escolar é responsável pela área de alimentação, bem como verificar se o repasse dos recursos financeiros está correto, cuidar do valor nutricional das refeições, planejar cardápio e verificar o aspecto de saúde e higiene no que diz respeito à alimentação escolar.

Art. 40 - Compete a Gerente de Merenda Escolar:

I – elaborar o cadastro de alunos, todo início de ano, e controlar as alterações, informando-as a Subsecretaria;

II – verificar se o repasse dos recursos financeiros está correto;

III - cuidar para que o valor nutricional das refeições esteja de acordo com o preconizado pelas normas vigentes;

IV – planejar o cardápio, de acordo com a realidade da Unidade Escolar;

V – confeccionar cartazes, com o cardápio da semana, para informação à executora e aos alunos;

VI - Separar os alimentos que serão utilizados no cardápio do dia seguindo o número de alunos do borderô;

VII – preencher, diariamente e adequadamente, a “Ficha de controle da merenda”, com o auxílio da executora;

VIII – promover e coordenar as ações relacionadas ao programa, tais como: Educação Alimentar, Comemorações das Semanas: da Alimentação da Comunidade, da Criança, do Estudante, da Merendeira, da Saúde, da Confraternização e dos Projetos de Boas Vindas;

IX – cumprir o cronograma estipulado pela Subsecretaria;

X – seguir os cardápios enviados pela Gerência de Alimentação e Nutrição Escolar (GANE). De acordo com a realidade da Unidade Escolar;

XI – elaborar cardápios diferenciados, conforme o programa atendido (PNAI, PNAE. PNAQ, EJA, PNAC e 2º tempo);

XII – verificar o aspecto de saúde e higiene das executoras de merenda (manter a subsecretaria informada quanto a esse aspecto);

XIII - Construir o portfólio com todas as atividades desenvolvidas dentro do ano letivo.

SEÇÃO II

DO EXECUTOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Art. 41 - São atribuições do (a) Executor (a) de Serviços Administrativos:

I – zelar pelos arquivos ativos e passivos da Unidade Escolar;

II – atender ao público de forma competente, educada e atenciosa;

III – realizar procedimentos de matrícula, transferência, boletim, ficha individual, certificado, histórico e outros registros da vida escolar do aluno utilizando o SIGE.

IV – alimentar o SIGE com os dados necessários periodicamente.

V – participar de atividades cívicas, culturais e educativas desenvolvidas na Unidade Escolar ;

VI– executar outras atividades que contribuam para a eficiência do trabalho desenvolvido na Unidade Escolar.

. VII - Construir o portfólio com todas as atividades desenvolvidas dentro do ano letivo.

SEÇÃO III

DO EXECUTOR DE SERVIÇOS AUXILIARES

Art. 42-São atribuições do (a) Executor (a) de Serviços Auxiliares:

I – manter o prédio e áreas abertas sempre limpas e as lixeiras sempre vazias;

II – zelar pela conservação do patrimônio da Unidade Escolar e pela preservação ambiental.

III – participar de atividades cívicas, culturais e educativas desenvolvidas na Unidade Escolar;

IV – ser educado e atencioso;

V – ser de fácil relacionamento;

V – trabalhar coletivamente;

VI - executar outras tarefas delegadas pelo Diretor da Unidade Escolar no âmbito de sua competência.

VII - Construir o portfólio com todas as atividades desenvolvidas dentro do ano letivo.

SEÇÃO IV

DA EXECUTORA DE MERENDA ESCOLAR

Art.-43São atribuições da Executora de Merenda:

I – receber do (a) gerente de merenda as instruções necessárias;

II – cuidar da limpeza e manutenção do material e locais destinados à preparação, estocagem e distribuição da merenda escolar;

III - preparar e distribuir os alimentos destinados à merenda escolar.

IV – participar de atividades cívicas, culturais e educativas desenvolvidas na Unidade Escolar;

V – ser educado e atencioso;

VI – ser de fácil relacionamento;

VIII – trabalhar coletivamente;

IX - executar outras tarefas delegadas pelo Diretor da Unidade Escolar no âmbito de sua competência.

.X - Construir o portfólio com todas as atividades desenvolvidas dentro do ano letivo.

SEÇÃO V

DO VIGIA/PORTEIRO

Art. 44-São atribuições do Vigia/Porteiro:

I – controlar a entrada e a saída de pessoas;

II – zelar pelo patrimônio da escola.

III – participar de atividades cívicas, culturais e educativas desenvolvidas na Unidade Escolar;

IV - executar outras atividades que contribuam para a eficiência do trabalho desenvolvido na Unidade Escolar.

V – ser educado e atencioso;

VI – ser de fácil relacionamento;

VII - ter poder de convencimento;

VIII – trabalhar coletivamente;

IX - executar outras tarefas delegadas pelo Diretor da Unidade Escolar no âmbito de sua competência.

.X - Construir o portfólio com todas as atividades desenvolvidas dentro do ano letivo.

CAPÍTULO V

DO CONSELHO DE CLASSE

Art.45 - O Conselho de Classe é um colegiado de natureza deliberativa e consultiva, em assuntos didático-pedagógicos, com atuação restrita a cada classe da Unidade Escolar, tendo por objetivo acompanhar o processo ensino-aprendizagem quanto a seus diversos aspectos: cognitivo, relacional e social.

Art. 46 - O processo de desenvolvimento da aprendizagem deve ser objeto de rigorosa verificação e análise pelo Conselho de Classe, soberano em suas decisões, obrigatório a cada bimestre letivo.

Art.47 - Compete ao Conselho de Classe:

I - estudar e interpretar os resultados de avaliação obtidos no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, proposto no Currículo Pleno;

II - acompanhar e avaliar o processo de aprendizagem dos alunos;

III - analisar os resultados de aprendizagem correlacionando o conteúdo ministrado com a metodologia adotada, sugerindo procedimentos para a melhoria do ensino;

IV - analisar as informações sobre conteúdos curriculares desenvolvidos, procedimentos metodológicos e de avaliação da aprendizagem adotada;

V - propor medidas para melhoria do rendimento escolar, relacionamento professor/aluno e integração do aluno na classe, inclusive sugerir mudança de turma;

VI - apreciar os resultados das atividades de recuperação proporcionados ao aluno;

VII - emitir parecer didático-pedagógico sobre o processo ensino-aprendizagem em atendimento à solicitação da Direção e da Coordenação Pedagógica;

VIII - opinar sobre casos de transferência de alunos pelo não cumprimento do Regimento Escolar para outra unidade de ensino, no próprio município, para que o aluno possa concluir seus estudos.

IX - possibilitar a troca de experiências entre os participantes;

X - analisar e propor soluções sobre a vida escolar do aluno;

Art.48 – O processo de desenvolvimento da aprendizagem deve ser objeto de rigorosa verificação e análise pelo Conselho de Classe, soberano em suas decisões, obrigatório a cada bimestre letivo, composto por professores, coordenação pedagógica, representante dos alunos, representante dos pais, do Conselho Escolar e dos demais agentes educativos.

Art. 49 – O Conselho de Classe deve avaliar o processo de desenvolvimento da aprendizagem de todos os alunos de cada turma, separada e individualmente, tomando as medidas que se fizerem necessárias para seu aprimoramento e para a recuperação imediata daqueles que apresentarem dificuldades, qualquer que seja a sua natureza.

Art. 50 – Após cada conselho de classe, todos os pais ou responsáveis devem, em reunião pedagógica, ser por este participado do desenvolvimento da aprendizagem dos seus filhos, assim como ouvidos sobre as estratégias e medidas a serem tomadas, visando ao seu aprimoramento.

Art.51 – Os conselhos de classe e as reuniões pedagógicas de que tratam os artigos 52 e 53, de que participam os pais, os professores e os alunos, são considerados como atividades de efetivo trabalho escolar, integrantes dos dias letivos, constantes do calendário da Unidade Escolar.

Art. 52- As decisões do Conselho de Classe são soberanas e só podem ser revisadas e/ou modificadas por ele mesmo, mediante recurso interposto pelo interessado ou por seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando vedada toda e qualquer ingerência ou interferência em sua autonomia e soberania.

Art. 53 – Ao final de cada semestre letivo, o Conselho de Classe deve realizar amplo debate sobre o processo pedagógico, o ensino ministrado, a aprendizagem, a avaliação dessa e a recuperação paralela, desenvolvidas ao longo de seu curso, promovendo as mudanças e adaptações que se fizerem necessárias, com vistas ao seu aprimoramento, durante o semestre seguinte.

Art. 54 – Ao término do ano letivo, o Conselho de Classe deve realizar análise global sobre o desenvolvimento de cada aluno, ao longo de seu curso, com a finalidade de avaliar se o mesmo dispõe de condições adequadas de ser promovido para o ano ou ciclo seguinte de forma integral ou parcial, ou para outra mais elevada.

§1º - A conclusão do Conselho de Classe, por qualquer uma das alternativas possíveis, necessariamente tem de ser circunstanciada, motivada e anotada, em seu inteiro penhor em ata própria e na ficha individual do aluno.

§2º - A conclusão de que trata o parágrafo primeiro deve constar de forma sintética, no histórico escolar e nos diários de classe.

Art. 55 – As reuniões do Conselho de Classe devem ser devidamente registradas, em documento próprio por secretário designado para isso dando-se ciência em seu inteiro teor a todos os interessados, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de sua realização.

Art. 56 – Como o processo de aprendizagem tem como objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento do aluno, é vedada sua dispensa pelo Conselho de Classe, da análise global de que trata o Artigo 51, quaisquer que sejam as notas ou conceitos por ele obtidos, ao longo do ano letivo.

TÍTULO IV

ÓRGÃOS COLEGIADOS

CAPÍTULO I

DO GRÊMIO ESTUDANTIL

Art. 57 – O grêmio Estudantil é uma entidade representativa dos interesses do corpo discente, criado na forma da legislação em vigor.

Art. 58 - O Grêmio Estudantil tem por finalidade:

I. desenvolver atividades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais;

II. contribuir para a formação do aluno pela promoção da co-responsabilidade, iniciativa e criatividade;

III. desenvolver o senso crítico e participativo dos alunos, dando-lhes oportunidade de sociabilizarem-se de maneira livre e espontânea tornando-os responsáveis pelo processo de aperfeiçoamento do próprio ensino e fazendo-os compreender que só em conjunto e de forma organizada se consegue atuar numa sociedade democrática;

IV. identificar aspirações, mobilizar e coordenar recursos humanos como forma de ação participativa;

V. auxiliar a administração da Unidade Escolar, observando o disposto neste Regimento.

Art. 59 – Constituem-se obrigações da Direção e do Conselho Escolar perante os alunos:

I. apoiar e incentivar a livre organização estudantil;

II. respeitar suas instâncias e deliberações;

III. tratar com urbanidade e respeito os estudantes;

IV. propiciar as organizações estudantis condições e meios adequados para a realização de suas reuniões e assembléias.

Art. 60– O exercício da função de representação estudantil não dispensa o seu detentor do estrito e fiel cumprimento de suas obrigações de alunos legalmente estabelecidas.

Art. 61– Constituem-se obrigações do Grêmio Estudantil:

I. informar ao Conselho Escolar e a Direção da Unidade Escolar os nomes de seus representantes, livremente eleitos;

II. colaborar para manutenção da ordem social democrática no interior da Unidade Escolar;

III. zelar pela preservação da integridade dos bens culturais e patrimoniais da Unidade Escolar;

IV. respeitar o calendário escolar, os horários de aulas e atividades didático-pedagógicas, regularmente estabelecidos.

Art. 62 - A Direção do Grêmio Estudantil é constituída, na forma da legislação em vigor, por alunos regularmente matriculados, não repetentes.

Parágrafo Único - Integra também a direção do Grêmio Estudantil, na legislação específica, representantes de professores e de pais ou responsáveis, sendo um titular e um suplente de cada seguimento.

TÍTULO V

DA ORGANIZAÇÃO DISCIPLINAR

Art. -63 - A organização disciplinar das equipes: Pedagógica, Administrativa e Discente é executada à vista do regime disciplinar em consonância à legislação pertinente.

CAPÍTULO I

DOS DIREITOS, DEVERES E PENALIDADES

DA EQUIPE PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA

Art. 64 - Ao pessoal Docente, Técnico-Pedagógico e Administrativo, além dos direitos que lhe é assegurado, tem ainda as seguintes prerrogativas:

I – direito à representação devidamente comprovada, bem como o de defender e de reportar, nos termos da lei;

II – exercício de função de acordo com seu cargo e qualificação;

III – gozo de férias regulares nos termos da escala programada pela Unidade Escolar e aprovada por quem de direito;

IV – gozo de licença prêmio, licença para aprimoramento profissional;

V – recebimento de orientação e/ou assessoria da chefia imediata ou da administração superior, sempre que se fizer necessário;

VI – ciência de todos os atos administrativos emanados da administração superior;

VII – liberação para participar de eventos culturais e educativos correlacionados com a sua área de atuação, sem prejuízo das atividades na Unidade Escolar;

VIII – requisitar material necessário para ministrar às aulas e atividades,

IX – propor à direção medidas que objetivem o aprimoramento dos métodos de ensino, de avaliação, de administração e disciplina;

X – utilizar livros, materiais e dependências da Unidade Escolar, necessários ao exercício de suas funções.

Art. 65 – São deveres do pessoal que integra o corpo Docente, Técnico-Pedagógico e Administrativo;

I – exercer com responsabilidade, assiduidade, pontualidade e qualidade as funções de sua competência;

II – responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação do equipamento de ambientes e próprios de sua área e atuação;

III – comunicar à direção todas as irregularidades que ocorram na Unidade Escolar quando delas tiver conhecimento;

IV – guardar sigilo sobre os assuntos escolares e natureza confidencial ou por razões éticas.

Art. 66 – É vedado ao pessoal que integra o corpo Docente, Técnico-Pedagógico e Administrativo:

I – adulterar notas escolares, bem como outros documentos por qualquer motivo;

II – fazer proselitismo religioso, político-partidário ou ideológico, em quaisquer circunstâncias, bem como pregar doutrinas aos interesses nacionais, insuflando nos alunos e colegas, clara ou disfarçadamente atitude de indisciplina ou agitação;

III – falar, escrever ou publicar artigos ou dar entrevistas em nome da Unidade Escolar, em qualquer época sem que para isso esteja credenciado;

IV – retirar-se do local de trabalho, sem motivo justificado, ante do final de seu horário de serviço;

V – suspender alunos das aulas sem anuência da direção;

VI – ofender com palavras, gestos ou atitudes qualquer membro da comunidade escolar;

VII – apresentar-se no ambiente escolar vestido de maneira inadequada;

VIII – exercer atividades comerciais de qualquer natureza no recinto de trabalho;

IX – valer-se do cargo ou posição que ocupa na Unidade Escolar para lograr proveito do ilícito;

X – dedicar-se durante a aula de assuntos alheios à matéria;

XI – importar ou exportar, usar, remeter, preparar, produzir, vender, oferecer, ainda que gratuitamente, ter em depósito, transportar, consumir substâncias entorpecentes que determine dependência física ou psíquica;

XII – retirar, sem prévia autorização superior, documento ou objeto pertencente à Unidade Escolar, ou sob a sua guarda;

XIII – permutar tarefa, trabalho ou obrigações, sem expressa permissão da autoridade competente;

XIV – abrir ou tentar abrir qualquer dependência da Unidade escolar, fora do horário do expediente, salvo se estiver autorizado pela Direção;

XV – negligenciar ou descumprir qualquer ordem emitida por autoridade competente;

Art. 67 – Pela inobservância ao disposto neste Regimento estará sujeito às seguintes penalidades:

I – advertência

II – repreensão

III – suspensão

IV – exclusão do quadro de pessoal

Parágrafo único – As penas disciplinares serão aplicadas pelo Diretor, no caso dos incisos I, II e III; pelo Titular da Subsecretaria Regional de Educação jurisdicionada, no caso do inciso IV; e pelo chefe do Poder Executivo.

Art. 68 – Para aplicação das penas disciplinares serão consideradas a natureza da infração, a gravidade e a circunstância em que tenha ocorrido, a repercussão do fato, os antecedentes e a reincidência.

Art. 69 – A Advertência será verbal e destina-se a transgressões leves.

Art. 70 – A Repreensão será aplicada por escrito:

I – pela reincidência das situações de advertência;

II – pela transgressão disposta nos itens I, II, III, V, VI, IX, XII, XIV e XV do artigo 66.

Art. 71 – A pena de Suspensão será aplicada em caso de falta grave ou reincidência a que alude o artigo anterior.

Parágrafo único – A pena de suspensão será, de até 30 (trinta) dias, aplicada pelo Diretor, após sindicância, que comunicará o fato às autoridades superiores; de mais de 30 (trinta) dias, até 90 (noventa) dias será aplicada pelo Titular da Pasta da Educação precedida de apuração da falta em processo disciplinar.

Art. 72 – A pena de Exclusão do Quadro de Pessoal da Unidade Escolar ocorrerá por reincidência no estipulado no parágrafo único.

Parágrafo único – A pena de Exclusão será precedida de ato de representação devidamente documentado ao Diretor da Unidade Escolar.

Art. 73 – Os atos resultantes das penas Repreensão e Suspensão e do ato de Representação para Exclusão constarão do dossiê do servidor.

Parágrafo único – Em demonstração de bom comportamento a direção da Unidade Escolar anotará no dossiê do servidor, ao final de dois anos, ato declaratório de novo desempenho.

CAPÍTULO II

DOS DIREITOS, DEVERES E PENALIDADES DO DISCENTE

Art. 74 - São direitos do discente:

I - tomar conhecimento, no ato da matrícula, das disposições contidas neste Regimento;

II - conhecer os Programas de Ensino que operacionalizam o Currículo Pleno de seu curso e que serão desenvolvidos durante o ano letivo;

III – receber assistência educacional de acordo com suas necessidades, observadas as possibilidades da Unidade Escolar;

IV - ser respeitado e tratado com urbanidade e equidade;

V - ter sua individualidade respeitada pela comunidade escolar, sem discriminação de qualquer natureza;

VI - participar das atividades escolares sociais, cívicas e recreativas destinadas à sua formação;

VII - receber todas as provas e trabalhos escolares corrigidos com as respectivas notas, critérios utilizados na correção, bem como ser informado de seus erros e acertos;

VIII - tomar conhecimento via boletim, ou equivalente, devidamente assinado pela autoridade competente, do seu rendimento escolar, de sua freqüência;

IX - requerer matrícula, renovação de matrícula, transferência e outra documentação escolar, se com 16 (dezesseis) anos ou mais; e através de seus pais ou responsáveis, se com menos de 16 (dezesseis) anos;

X - requerer, documentadamente, ao Conselho de Classe, revisão de resultados quando se sentir prejudicado, se com 16 (dezesseis) anos ou mais; e via dos pais ou responsáveis, se com menos de 16(dezesseis) anos.

Art. 75 - São deveres do discente:

I - cumprir o Regimento Escolar e demais normas que regem o ensino;

II – apresentar a documentação exigida, dentro do prazo estipulado pela secretaria da escola, para garantir sua matrícula;

III – comparecer e participar com assiduidade e pontualidade as aulas e demais atividades escolares;

III - desempenhar, com responsabilidade todas as atividades escolares em que a sua participação for exigida;

IV - abster-se de atos que perturbem a ordem, a moral e os bons costumes ou importem em desacato às leis, às autoridades constituídas, quando no desempenho de suas funções;

V - contribuir, no que lhes couber, para:

a) conservação do prédio, mobiliário, equipamentos e outros materiais de uso coletivo;

b) limpeza das instalações escolares;

VI - comunicar à Direção o seu afastamento temporário, por motivo de doença ou outros, mediante documento comprobatório e solicitar autorização da coordenação, quando tiver necessidade de ausentar-se das atividades escolares ou chegar no 2° horário;

VII - atender às determinações dos diversos setores da Unidade Escolar, no que lhes compete;

VIII - indenizar os prejuízos quando produzir danos materiais à Unidade Escolar e a terceiros;

IX - incumbir-se das obrigações que lhes forem atribuídas no âmbito de sua competência, pela Unidade Escolar;

X - prestar contas das tarefas executadas em cumprimento de incumbências recebidas;

XI - tratar com civilidade os colegas, professores e demais servidores da Unidade Escolar;

XII - respeitar a propriedade alheia;

XIII - atuar com responsabilidade e probidade na execução de todas as atividades escolares;

XIV – estudar, fazer tarefas e demais trabalhos solicitados;

XV – estar de posse e apresentar material escolar exigido pelo professor no decorrer de sua aula;

XVI – apresentar-se diariamente devidamente uniformizado;

XVII – cumprir o horário e o calendário escolar;

XVIII - colaborar com o professor, na tarefa de promover a integração da turma;

XIX – respeitar as normas disciplinares da Unidade Escolar;

XX – ocupar sempre o lugar que lhe foi destinado na sala de aula;

XXI – inteirar-se do sistema de avaliação, do calendário de provas e acompanhar seu rendimento escolar;

XXII – ser honesto na apresentação das tarefas e demais atos escolares;

XXIII – comparecer às solenidades, festas cívicas e sociais promovidas pela Unidade Escolar;

XXIV – promover e manter relações cooperativas, no âmbito escolar;

XXV – entregar aos responsáveis à correspondência enviada pela escola e devolvê-la assinada, quando solicitada;

XVI - zelar pelo bom nome da instituição procurando honrá-la com adequado comportamento social e conduta irrepreensível, concorrendo, sempre, onde quer que se encontre para elevação de seu próprio nome e da Unidade Escolar;

XVII – cumprir as determinações emanadas da direção da Unidade Escolar.

Art.76 - É vedado ao discente:

I - entrar em classe ou dela sair sem permissão do professor;

II - ocupar-se durante a aula, de qualquer atividade que não lhe seja alusiva;

III - promover, sem autorização da Direção, coletas e subscrições dentro ou fora da Unidade Escolar para benefício próprio ou do grupo;

IV - convidar pessoas alheias a entrar na Unidade Escolar ou nas salas de aula;

V - promover algazarra e distúrbios nas imediações, nos corredores, nos pátios e noutras dependências da Unidade Escolar;

VI - introduzir no recinto da escola ou fazer uso de bebidas alcoólicas, drogas de qualquer natureza ou qualquer material que ofereça risco à vida;

VII - cometer injúria , calúnia e difamação contra colegas, professores, grupo gestor e demais funcionários da Unidade Escolar;

VIII - promover ou participar de movimento de hostilidade ou desprestígio à Unidade Escolar, ao seu pessoal e as autoridades constituídas;

IX - divulgar, por qualquer meio de comunicação, assunto que envolva, direta ou indiretamente, o nome da Unidade Escolar e seus servidores, sem antes comunicar às autoridades competentes;

X - rasurar ou adulterar qualquer documento escolar;

XI - usar de fraudes no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem;

XII - Exceder-se na conduta pessoal durante o recreio ou causar danos aos colegas, funcionários ou ao Colégio;

XIII – fumar e namorar no ambiente escolar;

XIV - entrar em sala de aula com o celular ligado, MP3, MP4,MP5 ou qualquer aparelho eletrônico que não for exigido pelo professor;

XV – entrar na Unidade Escolar no 2° horário sem autorização da coordenação ou declaração de trabalho.

Art. 77 - Pela inobservância ao disposto neste Regimento, o aluno estará sujeito às seguintes penalidades:

I – advertência;

II – pena sócio-educativa;

III - suspensão;

IV – transferência;

Parágrafo único - As penalidades serão aplicadas pelo Diretor, excetuando as dos incisos I e II do artigo, que poderão também ser aplicadas por professores, e a do inciso I que poderá ser aplicada por outros servidores, no exercício de suas funções.

Art.78 - A pena de Advertência será verbal ou por escrito e destina-se a transgressões leves ou pela reincidência nas situações constantes nos artigos vigentes neste regimento;

Art. 79 - A pena sócio-educativa destina-se a prestação de serviços dentro da Unidade Escolar pelo aluno, em conformidade com os pais;

Art. 80 - A pena de Suspensão será aplicada ao aluno que incorrer em reincidência das transgressões anteriores ou pela maior gravidade da falta cometida;

§ 1º - A pena de Suspensão será de até 03 (três) a 15 (quinze) dias consecutivos dependendo da gravidade .

§ 2º - Em cumprimento da pena de Suspensão, o aluno receberá faltas nas atividades e aulas, com direito a realizar as atividades avaliativas propostas pelo professor em sala de aula assim que retornar à sala de aula;

Art. 81 - A pena de Transferência será:

I - aplicada ao aluno, no final do ano letivo, como mecanismo de ajuda, objetivando ajustá-lo à realidade escolar, após ouvir o Conselho de Classe;

II – compulsória se dará em qualquer época do ano letivo com base em reincidência nas transgressões, ouvido o Conselho de Classe .

§1º São consideradas faltas ou ocorrências disciplinares graves, entre outras:

· brigas;

· brincadeiras de mau gosto com conseqüências imprevisíveis;

· reincidência de indisciplina;

· desrespeito à integridade moral;

· dano ao patrimônio da escola;

· saída da escola sem permissão;

§2° - A mudança de turma poderá ser utilizada como medida pedagógico-educativa, a qualquer tempo, ouvido o Conselho de Classe.

Art. 82- Da aplicação da pena disciplinar, o Diretor da Unidade Escolar dará conhecimento imediato ao aluno ou a seu responsável.

Parágrafo único - As faltas de Repreensão e Suspensão, em virtude de demonstração de bom comportamento pelo aluno, propiciarão ato declaratório de seu desempenho anotado em seu dossiê.

TÍTULO VI

DO REGIME DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO I

DO CALENDÁRIO, DA MATRÍCULA E DA TRANSFERÊNCIA

SEÇÃO I

DO CALENDÁRIO ESCOLAR

Art. 83 - O calendário escolar é o instrumento que prevê o início e o término do ano letivo, época de matrícula, dias de feriado, dias destinado às comemorações cívicas e sociais, recesso escolar, férias, reuniões de conselho de classe.

§ 1º - A Unidade Escolar ministra anualmente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos, totalizando no mínimo de 800 (oitocentos) horas, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio as aulas tem duração de 50 minutos no período diurno e no período noturno tem duração de 45 minutos.

§ 2º - O calendário escolar e as reformulações que se fizerem necessárias serão submetidos à aprovação do Conselho Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Educação e Subsecretaria Regional, jurisdicionada, antes do início do ano letivo.

SEÇÃO III

DA MATRÍCULA

Art. 84 - Matrícula é o ato formal de ingresso do aluno na Unidade Escolar é informatizada visando assegurar a continuidade de estudos aos alunos da rede e assegurar aos novatos o acesso, com igualdade, confiabilidade e qualidade ao atendimento, o SIGE apresenta-se como o principal instrumento de articulação desse processo, proporcionando a unificação dos dados do Sistema Educacional.

Parágrafo único - O candidato efetuará sua matrícula na Unidade Escolar, a renovação da matrícula dos alunos é automática e efetuada pela Unidade Escolar;

§1° - A matrícula, ou sua renovação, deve ser requerida pelo candidato, se com 16 (dezesseis) anos de idade ou mais; pelos pais, ou responsáveis, se com menos de 16 (dezesseis) anos.

§2º - O cadastramento de alunos ao ingresso na Rede Estadual de Ensino, ocorrerá pelo Callcenter (0800) ou pela internet.

§3° - Efetivação da matrícula dos novos alunos na rede, solicitada via (0800), internet e dos alunos em transferência.

I – Transferência por interesse próprio;

II - Transferência por terminalidade;

III – Cadastramento pelo 0800 e/ou internet.

Art. 85 - Para efetivar a matrícula no Ensino Fundamental, deverá seguir a seguinte organização:

I. As crianças com idade de 06 (seis) anos devem ser matriculadas no 1º ano do Ensino Fundamental;

II. As crianças com idade de 07 (sete) anos ou mais, que ingressarem no ensino fundamental a partir do ano letivo de 2006, sem nenhuma experiência escolar anterior, devem ser matriculadas no 1º ano;

III. As crianças com idade de 07 (sete) anos ou mais, que ingressarem no ensino fundamental, a partir do ano letivo de 2006, inclusive, com experiência escolar anterior, devem ser matriculadas no 2º ano;

IV. As crianças com idade de 06 (seis) anos, que concluírem a última etapa de educação infantil, devem ser matriculadas no 2º ano.

Parágrafo Único – Os alunos matriculados no Ensino Fundamental até o ano de 2005, inclusive, poderão concluí-lo com duração de 08 (oito) anos, desde que cumprida a matriz curricular, os dias letivos e as horas de atividades escolares correspondentes a esta duração, anteriormente autorizadas.

Art. 86 – Para matrícula é necessário á apresentação de documentos pessoais e escolares da Unidade Escolar devidamente autorizada e/ou reconhecida e, ou submeter o aluno ao exame de classificação, e ainda , assinatura do pai ou responsável concordando com os itens abordados neste regimento.

Art. 87 - As matrículas por transferências são aceitas em qualquer época do ano, observando-se o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 (oitocentas horas) de efetivo trabalho escolar e o cumprimento da matriz curricular e Currículo Pleno da Unidade Escolar.

Art. 88- Ao aluno que se matricular após o início do ano letivo e demonstrar dificuldade de desenvolvimento em qualquer um dos aspectos elencados neste regimento é assegurada o direito a acompanhamento e reforço especial desde que haja possibilidade e profissionais disponíveis na Unidade Escolar.

SEÇÃO III

DA TRANSFERÊNCIA

Art. 89 - Transferência é o deslocamento de aluno de uma Unidade Escolar para outra e se faz de acordo com Base Nacional Comum e estudos obrigatórios, prescritos pela legislação em vigor, com freqüência obtida pelo aluno, no total geral das horas letivas, registradas também em percentual;

Art. 90 - O aluno que desejar transferir-se, por interesse próprio, para outra unidade escolar estadual, deverá preencher a ficha de transferência de interesse próprio, indicando, por ordem de preferência, 03 (três) escolas;

1º - As transferências da Zona Urbana são recebidas somente até início do 3º bimestre do ano letivo;

2º - A Unidade Escolar, excepcionalmente, assegura matrícula por transferência, em qualquer época do ano letivo para:

a) funcionário público, civil ou militar, removido, ou para pessoa de sua família, cuja subsistência esteja a seu cargo.

b) servidor transferido de entidade autárquica, estatal ou sociedade de economia mista;

c) aluno que comprovar transferência de residência, por motivo de saúde, para local a 6 (seis) km ou mais de distância da Unidade Escolar de origem.

Art. 91 - É vedado o recebimento de transferência de aluno dependente de estudos de recuperação;

Art. 92 – Constatadas irregularidades na transferência, o responsável pelo aluno terá um prazo de trinta dias para providenciar a regularização, prorrogáveis a critério da Direção, findos os quais poderá ser cancelada a matrícula.

Art. 93 – São aceitos transferências e históricos que contenham o número do ato de criação ou autorização de funcionamento da Unidade Escolar de origem, com as assinaturas, e respectivos números de autorização ou registro do Diretor e Secretário.

Art. 94 - A Unidade Escolar, ao receber uma transferência antes do início do ano letivo, deverá respeitar as nomenclaturas e os resultados das avaliações expressos em nota ou menções transcrevendo-os sem qualquer conversão.

Parágrafo único - quando o aluno se transferir de uma Unidade Escolar para outra, no decorrer do período ou ano letivo e houver divergência na distribuição dos componentes curriculares, o aluno fica sujeito a cumprir as exigências curriculares da escola de destino, a partir da data de seu ingresso.

Art. 95 - Do aluno matriculado por transferência, durante o ano letivo, cujo resultado, das avaliações esteja expresso em pontos ou menções; serão convertidos para o sistema adotado neste Regimento, nos termos da escala de valores existentes na transferência, e, na falta desta, serão efetivados com orientação do Serviço de Inspeção Escolar da Subsecretaria Regional de Educação jurisdicionada.

Art. 96 - O requerimento de transferência, para outra Unidade Escolar, do aluno com menos de 16 (dezesseis) anos de idade é responsabilidade dos pais ou responsáveis; e do próprio aluno, se com 16 (dezesseis) anos de idade ou mais.

Art. 97- Ao aluno transferido para outra Unidade Escolar, durante o curso, serão expedidos:

a) em ano a concluir: Histórico Escolar e a Ficha de aproveitamento individual.

b) concluinte do Ensino Fundamental: Histórico Escolar;

c) concluintes do Ensino Médio; histórico escolar e certificado de conclusão.

Art.98 - Ao aluno concluinte de curso serão expedidos:

b) do Ensino Fundamental: Histórico Escolar;

c) do Ensino Médio: Certificado de Conclusão de Curso e Histórico Escolar.

TÍTULO VII

DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA

CAPÍTULO I

DOS NÍVEIS DE ENSINO

Art. 99 - A Unidade de Ensino, observada as disposições legais, tem por finalidade ministrar a Educação Básica nos níveis:

I – Ensino Fundamental

II – Ensino Médio

CAPÍTULO II

DA PROPOSTA PEDAGÓGICA

Art. 100 - A Unidade Escolar tem definida para si mesma e para sua comunidade, a proposta pedagógica com princípios e normas que norteia a ação pedagógica no cotidiano escolar.

Parágrafo único – A Proposta Pedagógica desta Unidade Escolar está assim sustentada:

I – Fundamentos éticos – político

II – Fundamentos epistemológicos

III – Fundamentos didáticos

CAPÍTULO III

DO CURRÍCULO

Art. 101 - Currículo Pleno de um curso compreende, no mínimo, seus objetivos, matrizes curriculares e as ementas dos componentes curriculares identificados nas respectivas matrizes curriculares definidos nos Currículos Plenos dos cursos por ela ministrados.

Art. 102 – O currículo do Ensino Fundamental e Médio possui uma Base Nacional Comum formado por conteúdos obrigatórios e, ainda, uma parte diversificada para atender às diferenças individuais dos alunos, peculiaridades locais, segundo as leis e resoluções vigentes.

Art. 103 - A disciplina Educação Física integrada a Proposta Pedagógica é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo ministrada no mesmo período de aula dos demais componentes curriculares , e sua prática facultativa ao aluno que:

I – Cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

II- Seja maior de trinta anos de idade;

III- Estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado a prática da Educação Física;

IV- Amparado pelo Decreto Lei N° 1044 de 21 de outubro de 1969;

V- Tenha Prole;

Art. 104 - Os conteúdos que constituem a parte diversificada do currículo têm por base o previsto pelo Conselho Estadual da Educação cabendo a Unidade Escolar, atender às suas peculiaridades, propor a inclusão de outros estudos mediante aprovação prévia.

§1º - Os temas Educação Ambiental, Turismo, Ética e Cidadania, Saúde, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural,Educação para o Trânsito, Trabalho e Consumo e Educação Fiscal serão trabalhados como temas transversais das disciplinas regulares das matrizes curriculares.

§2º - Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Arte, Literatura e História Brasileira;

§3º - O Ensino Religioso é opcional para o aluno, constitui disciplina de oferta obrigatória, nos horários normais do Ensino Fundamental e Médio, assegurados o respeito à diversidade religiosa e cultural do Brasil e a todas as crenças individuais.

§4º – No curso ministrado no período noturno á disciplina definida no parágrafo 3º deste artigo não constitui razão de impedimento para a conclusão do curso e expedição de histórico ou certificado correspondente.

§5º – O ensino de língua espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno, será implantado, gradativamente nos currículos plenos do Ensino Médio.

§6º – É facultada a inclusão da língua espanhola nos currículos plenos do Ensino Fundamental de 6ºao 9º anos

§ 7º - Os estudos da Filosofia e da Sociologia constituem-se em parte integrante do Ensino Fundamental e Médio, sendo disciplinas obrigatórias da parte diversificada do Ensino Médio e tratadas como temas transversais no Ensino Fundamental.

Art. 105 - O conteúdo programático específico de cada disciplina deve ser elaborado por professores especialistas na área, orientados pela coordenação pedagógica e obedecidas às diretrizes legais.

Art. 106- Com vistas ao cumprimento do Currículo Pleno, a cada bimestre a direção da Unidade Escolar promove avaliação dos objetivos propostos, do desempenho dos profissionais e o replanejamento das ações específicas de cada setor.

CAPÍTULO IV

DA PROMOÇÃO REGULAR E PROGRESSÃO PARCIAL

SEÇÃO I

DA PROMOÇÃO REGULAR

Art. 107 - Promoção regular é a passagem do aluno de um ano ou série para outra, de forma integral.

SEÇÃO II

DA PROGRESSÃO PARCIAL

Art. 108 - Progressão Parcial é o procedimento que permite a promoção do aluno para o ano posterior, com defasagem em alguns conteúdos curriculares, necessitando por isso, de novas oportunidades de aprendizagem, viabilizadas em procedimentos pedagógicos e administrativos, oferecidas por essa unidade escolar e regulamentada no Projeto Político.

Art. 109 - A progressão parcial constitui-se em direito público subjetivo de todos os alunos matriculados, a partir do 6º (sexto) ano do ensino fundamental, inclusive, até a3ª (terceira) série do ensino médio, inclusive.

Art. 110- A progressão parcial deve ser decidida pelo Conselho de Classe ao término do ano letivo, após análise global e sobre o desenvolvimento de cada aluno ao longo de seu curso tendo parâmetros os aspectos elencados no artigo-----para avaliar se ele dispõe de condições adequadas de ser promovido para o ano seguinte de forma integral ou parcial, ou para outra mais elevada, com observância dos seguintes aspectos:

I – O desempenho global do aluno, entendido não só pela identificação e pelo reconhecimento das dificuldades de aprendizagem, mas, também, pelo aproveitamento dos estudos concluídos com êxito,mediante a valorização do seu crescimento e do seu envolvimento no processo de aprender;

II - O inventário do desempenho global do aluno, na integralização dos conteúdos curriculares do ano em curso, afasta a avaliação por disciplina de forma isolada, em que apresenta dificuldades.

Art. 111 - Ao aluno, em progressão parcial,a unidade escolar assegura:

I –Programa de estudos e acompanhamento especial de acordo com a Resolução 194/05.

Art. 112 – O aluno que for promovido parcialmente deve cursar em horário alternativo a disciplina em que ficou retido concomitantemente com o ano para o qual foi promovido de acordo com a Resolução 194/05.

Art. 113- Será permitida a transferência de aluno sujeito à progressão parcial de uma para outra Unidade Escolar desde que ambas adotem o mesmo regime.

Parágrafo único – O aluno egresso de escola que não adota o regime de progressão parcial, se retido em até duas disciplinas, poderá ser matriculado em Unidade Escolar que adote esse regime, na série seguinte e cursará as disciplinas em que ficou retido.

CAPITULO V

DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO

SEÇÃO I

DA CLASSIFICAÇÃO

Art.114 - A Unidade Escolar realiza matrícula mediante avaliação através de exame de classificação, em qualquer série, independente de escolarização anterior, aos candidatos que comprovem experiência e conhecimento adequados à série na qual deseja matricular-se observando os seguintes critérios:

I – idade mínima para a série a ser cursada;

II – mediante requerimento do candidato, preferencialmente, em data anterior ao início do ano letivo;

III - exame de classificação envolvendo os componentes curriculares da Base Nacional comum, com conteúdos da série imediatamente anterior á série pretendida.

Art. 115 - A classificação somente pode ser aplicada ao aluno que, comprovadamente, não possuir escolarização anterior ou se achar fora do Sistema Educativo há mais de (2) dois anos, e que demonstrar, de forma satisfatória, grau de desenvolvimento e experiência compatíveis com aqueles exigidos na série para qual for submetido á avaliação, por meio de provas de redação versando sobre tema relevante da atualidade provas discursivas em todas as áreas de conhecimento que compõem a base comum nacional e de entrevista com o Conselho de Classe.

Art. 116 – O aluno classificado deve, obrigatoriamente, cursar, com êxito, todas as horas e disciplinas especificadas na matriz curricular, sob pena de não serem considerados válidos os estudos realizados, de forma incompleta, na série ou etapa, para o qual for classificado.

Art. 117 - Na avaliação classificatória o candidato deverá obter nota igual ou superior a 6.0 (seis) para a aprovação quando será efetivada sua matrícula.

Art. 118 - O aluno de qualquer nível ou modalidade, que for classificado diretamente para a série correspondente ao 3ª série do ensino médio, deve cursar, com êxito oitocentas horas de trabalho escolar presenciais, distribuídas em no mínimo, duzentos dias letivos sob pena de não se lhe reconhecer o certificado de conclusão desse nível de ensino.

SEÇÃO II

DA RECLASSIFICAÇÃO

Art. 119 –- A reclassificação consiste na avaliação do grau de conhecimento e de experiência do aluno, feita pela Unidade Escolar a partir do seu rendimento escolar na série, ou curso, tendo como base às normas curriculares estabelecidas objetivando situá-lo na série compatível.

Art. 120 - O aluno da própria unidade escolar que, ao longo do ano letivo, demonstrar grau de desenvolvimento e rendimento superiores aos dos demais, comprovado por avaliações qualitativas, e atestado pelo Conselho de Classe, de forma circunstanciada, pode ser promovido para série ou etapa compatível com o seu grau de desenvolvimento, independentemente da aferição a que deve submeter-se o aluno oriundo de outra unidade escolar.

Art. 121 – O aluno oriundo de outra unidade escolar, do Brasil ou do exterior, poderá, no ato da matrícula, ter aferido seu grau de desenvolvimento e experiência, por meio de provas de redação versando sobre tema relevante da atualidade, além de provas discursivas em todas as áreas de conhecimento que compõem a base comum nacional e de entrevista com o Conselho de Classe, com a finalidade de verificar-se se ele se acha em condições de ser promovido, por reclassificação, para série mais elevada.

Parágrafo Único – O aluno de que trata o caput, não pode ser reclassificado para série mais elevada, na hipótese de encontrar-se retido ou em dependência.

Art. 122 – As provas de classificação e reclassificação devem se elaboradas, aplicadas, avaliadas e registradas em ata própria, por banca examinadora, composta por professores licenciados que lecionem na unidade escolar, as disciplinas das áreas de conhecimento objeto de avaliação, nomeada pelo conselho de classe e que se responsabilizará, para todos os fins legais, por seus conteúdos e conceitos emitidos.

CAPÍTULO VI

DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

Art. 123 - A avaliação do aproveitamento escolar deve ser entendida como processo que compreende o acompanhamento de aprendizagem nos aspectos cognitivo, afetivo e psicomotor, e tem por objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento do aluno, o seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 124 – O processo de avaliação da aprendizagem escolar deve considerar cotidianamente a efetiva presença e a participação do aluno nas atividades escolares, sua comunicação com os colegas, com os professores e com os agentes educativos, sua sociabilidade, sua capacidade de tomar iniciativa, de criar e de apropriar-se dos conteúdos disciplinares inerentes à sua idade e série, visando à aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento das habilidades de ler, escrever e interpretar, de atitudes e de valores indispensáveis ao pleno exercício da cidadania.

Art. 125 – A avaliação do rendimento da aprendizagem tem em vista constatar a consecução dos objetivos curriculares e será feita através de instrumentos de medida da aprendizagem reconhecidos C. E. A. A. F., como:

I – trabalhos de pesquisas, com apresentação do resultado final;

II – avaliações de cunho subjetivos e/ou objetivos, orais e/ou escritas, teóricas e/ou práticas;

III – observação direta pelo docente quanto ao desempenho e auto-avaliação do discente.

Art. 126 – A avaliação é expressa em notas graduadas de 0,00(zero) a 10,00(dez), variando em centésimos, não sendo possível fazer o arredondamento da mesma.

Art. 127 – Os conceitos ou notas que porventura sejam atribuídos ao aluno fundamentar-se-ão no conjunto dos aspectos descritos no artigo 124 e 125, sem prejuízo de outros que efetivamente contribuam para o seu desenvolvimento e para sua integração social, sendo que 50% (cinqüenta por cento) da nota ou conceito deverá ser por atividades avaliativas individuais e os outros 50% (cinqüenta por cento) por outras atividades desde que obedecida as regras do artigo 124 e 125.

Art. 128 - Ao final do ano letivo, o aluno deve obter em cada componente curricular 1(uma) média bimestral, resultante das avaliações do aproveitamento escolar, denominados: M1, M2, M3, M4 e a mesma não poderá ser inferior a 6,0 para a aprovação.

Parágrafo único - O cálculo da média anual será obtido somando-se as médias dos 4 (quatro) bimestres letivos de cada componente curricular e dividindo por 4 (quatro), sendo que a média anual não poderá ser inferior a 6,0, para a aprovação do aluno para a série seguinte, de acordo com a seguinte fórmula:

MA= 1º bim. + 2º bim + 3º bim. + 4º bim.

4

Art. 129 – O professor não poderá repetir notas, sobre qualquer pretexto ou para qualquer efeito, sem ter aplicado o respectivo instrumento de avaliação.

Art. 130 – Findo o processo de avaliação, o resultado será repassado à Secretaria Geral para escrituração e arquivo. O aluno que faltar a qualquer processo de avaliação da aprendizagem, por motivo justificado, poderá realizá-lo em segunda chamada, mediante requerimento dirigido ao coordenador pedagógico seguindo os critérios:

I – o pedido de segunda chamada deve ser encaminhado no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, depois de cessado o motivo do impedimento para comparecer aos trabalhos escolares;

II – ao aluno que não apresentar justificativa para sua falta em tempo oportuno, será atribuída a nota “0” (zero) na respectiva avaliação;

III – as faltas do aluno não podem ser abonadas e durante o ano letivo não poderão ultrapassar a 25% (vinte e cinco por cento) no total geral;

IV – havendo justificativas para as faltas é gerado ao aluno faltoso, o direito de realizar a avaliação da aprendizagem da qual deixou de participar, nos termos do parágrafo anterior, porém, não gera direitos à repetição ou substituição de qualquer outro tipo de atividade pedagógica.

Art. 131- Os alunos de 1°e 2º ano do Ensino Fundamental serão avaliados para efeito de nota, apenas em Língua Portuguesa e Matemática, devendo os conteúdos conceituais e procedimentais das demais disciplinas que compõem o currículo escolar ser incluídos de forma interdisciplinar nessas duas disciplinas.

Art. 132 - Os pais ou responsáveis, no caso de alunos com idade inferior a 16 (dezesseis) anos, serão cientificados do resultado do aproveitamento e freqüência do aluno, através de boletim escolar, ou equivalente, sem erros e sem rasuras.

CAPÍTULO IV

DO AVANÇO E APROVEITAMENTO DE ESTUDO

SEÇÃO I

DO AVANÇO

Art. 133 - Ao aluno que apresente alto nível de desempenho, mediante avaliação da aprendizagem, é facultado o avanço, em séries.

§ 1º - O diretor da Unidade Escolar, ouvido o conjunto dos professores da série, designará uma comissão para diagnosticar a necessidade de aplicação desse recurso e proceder à avaliação em que cada situação requer.

§ 2º - Os procedimentos adotados para o avanço serão registrados em ata, que será lavrada em livro especialmente aberto para esse fim, ata cuja cópia será anexada à pasta individual do aluno.

SEÇÃO II

DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

Art. 134 - Aproveitamento de estudos é a faculdade legal concedida a Unidade Escolar para que aproveite cursos ou séries realizados com êxito, pelo aluno ou candidato, mediante a observância dos seguintes procedimentos:

I - Apresentação de documentos de estudos concluídos com êxito em quaisquer cursos ou exames, legalmente autorizados, no mesmo nível ou nível mais elevado de ensino;

II - análise dos documentos comprobatórios dos estudos referentes a disciplinas, séries, ciclos, períodos ou outras formas de organização de ensino, compatibilizá-los com os conteúdos da proposta curricular da Unidade Escolar.

Parágrafo único - Os documentos a que se referem os incisos I e II poderão ser, dentre outros: histórico escolar, programa de ensino e certificados.

Art. 135 - O aproveitamento de estudos não formais dos candidatos que comprovem experiências que permitam sua matrícula na série adequada deverá ser analisado pela Comissão da própria Unidade Escolar.

CAPÍTULO VII

DA RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS

Art 136 - Recuperação é uma estratégia de intervenção deliberada no processo educativo, desenvolvido pela Unidade Escolar como nova oportunidade que leve os alunos ao desempenho esperado.

Art. 137 No art. 15 da resolução 194/05 o aluno que demonstrar dificuldade de desenvolvimento, em qualquer um dos aspectos enumerados no art. 4º da resolução 194/05, é assegurado o direito a acompanhamento especial, individualizado, e à recuperação paralela, por equipe devidamente preparada, que seja capaz de contribuir de modo efetivo para a superação das dificuldades detectadas.

Parágrafo único – O processo de recuperação da aprendizagem deve ser, também, contínuo e cumulativo, bem como previsto no calendário de cada unidade escolar.

Infelizmente nós não temos condições de oferecer o que está na resolução, então pensamos em conjunto para solucionar este problema. Diante de tantas dificuldades, decidimos juntamente com todos os seguimentos da unidade escolar que a partir de 2008 prevalecerá da seguinte forma:

* No final de cada etapa letiva o aluno que não estiver de recuperação será dispensado das aulas depois do recreio, e o aluno que ficar para recuperação deverá permanecer na escola até o final do horário para que realmente seja feita com qualidade, de acordo com a resolução 194/05, o aluno não ficará no prejuízo quanto à carga horária de 800 horas e 200 dias letivos, pois no calendário está previsto 203 e só precisamos cumprir 200 , então os 03 dias excedidos ficarão para cumprir o restante da carga horária.

O professor deverá avaliar o aluno na recuperação de 0 a 1,0 dividido em duas ou mais avaliações, independentemente de sua nota anterior, receberá também um formulário destinado à recuperação paralela onde será registrado o nome do aluno, data, série, conteúdo e pedir que o aluno assine.

Caso o aluno recuse a aula de recuperação ou até mesmo a fazer a avaliação, o professor deverá registrar tal informação no campo “Observação” e comunicar a coordenadora pedagógica.

O professor deverá registrar e entregar a nota no mesmo diário do bimestre para a secretaria com a nota do aluno. Prevalecerá a maior nota.

Art. 138 - A recuperação paralela visa superar os casos de baixo rendimento escolar, detectadas no processo de aprendizagem e ocorre concomitante ao período letivo , com objetivo de recuperar o aluno não só na área cognitiva, mas, também em outros aspectos tais como afetivo, social e inter-relacional.

TITULO VII

DA DOCUMENTAÇÀO ESCOLAR

C APITULO I

DA ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E ARQUIVO

Art. 139 - A escrituração escolar é o registro de todos os dados relativos à vida escolar do aluno, bem como, do funcionamento do estabelecimento de ensino..

Art. 140 - Arquivo é o conjunto ordenado dos papéis que documentam e comprovam a vida escolar dos alunos, bem como, do funcionamento do estabelecimento de ensino..

Art. 141 - A escrituração escolar e o arquivo dos documentos escolares têm como objetivo assegurar, em qualquer época a verificação.

a) da Identidade de cada aluno;

b) da regularidade de seus estudos;

c) da autenticidade de sua vida escolar.

Art. 142 - As atas escolares são registradas em livros próprios e, observada a legislação de ensino pertinente.

Art. 143 - A Unidade Escolar dispõe de instrumentos de escrituração referentes à documentação e assentamentos individuais de alunos, professores e funcionários, e a outras que requeiram registros.

Art. 144- São documentos escolares: ficha individual de aproveitamento, diário de classe, boletim escolar, livros de ata, histórico escolar, certificado, diploma e dossiê de professores e funcionários.

Parágrafo único - Os documentos relacionados no “caput” do artigo e/ou outros documentos expedidos, conterão assinatura do Diretor e Secretário, timbre e carimbo da Unidade Escolar com os dados essenciais à identificação de sua situação legal.

CAPÍTULO VIII

DA INCINERAÇÃO

Art. 145 - A incineração consiste na queima de documentos considerados desnecessários.

Art. 146 - A Unidade Escolar pode proceder à incineração dos seguintes documentos:

I – avaliação da aprendizagem escolar, no fim do ano letivo seguinte, desde que, feita às devidas anotações;

II - requerimento de matrícula, cópias de atestados e declarações, após o término do curso;

III - diário de classe e mapa colecionador de canhotos, após 20 (vinte) anos de conclusão do curso e ouvido o setor competente da Subsecretaria de Educação.

Parágrafo único - O ato de incineração é lavrado em ata, assinada pelo Diretor, e Secretário Escolar, e Inspetor Escolar na qual constará o extrato dos documentos incinerados.

Art. 147 – A pasta individual do aluno, contendo os documentos pessoais, ficha de aproveitamento individual e histórico escolar, bem como os livros de atas, que fazem parte do arquivo da Unidade Escolar, não pode ser incinerada.

TÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 148 - É merecedor de tratamento especial o aluno portador de afecções congênitas ou adquiridas, afecções, traumatismos ou outras condições mórbidas, determinados distúrbios agudo ou comprovado por laudo médico; e a estudante em estado de gravidez, a partir do 8º mês.

Parágrafo único - O aluno que se enquadrar nos casos previstos no Artigo deve realizar exercícios domiciliares com acompanhamento da Unidade Escolar para compensar a ausência às aulas.

Art. 149 - É proibida qualquer experiência com animais vivos na Unidade Escolar.

Art. 150 - A avaliação da Unidade Escolar é um processo contínuo e deve ocorrer coletiva e participativa nos diferentes momentos do trabalho escolar.

Parágrafo único - A avaliação de que trata o “Caput” do artigo tem como finalidade verificar os progressos alcançados, as dificuldades a serem vencidas e se as mudanças desejadas ocorreram de fato, tendo como centro o processo ensino-aprendizagem.

Art. 151 – Este Regimento pode ser modificado sempre que houver necessidade e interesse da administração e quando vier colidir com a legislação vigente, sendo as mudanças submetidas à aprovação do Conselho Escolar desta Unidade de Ensino.

Art. 152 – Este Regimento entrará em vigor a partir da data de sua aprovação pelo órgão competente.

Ações Conselho Escolar - 2009

Conselho Escolar Antonio Albino Ferreira
Presidenta: Miriam Rodrigues de Aguiar Brito
Vice Presidenta: Neila Martins Pereira Milhomem
Secretária: Luciana Luiza V. Faustino

Material Permanente recebido da Gerencia de Material e Patrimônio

QUATIDADE MATERIAL

08 - ARMARIO DE AÇO – 02 PORTAS – 05 PRATELEIRAS
03 - CAÇAROLA EM ALUMÍNIO – 20,4 LITROS
03 - CAÇAROLA EM ALUMÍNIO – 14,5 LITROS
03 - CAÇAROLA EM ALUMÍNIO – 12 LITROS
40 - CADEIRA FIXA - MADEIRA
01 - CALDEIRÃO COM TAMPA
01 - CAMERA DIGITAL
113 -CONJUNTOS DO ALUNO
08 - CONJUNTOS DO PROFESSOR
01 - FOGÃO INDUSTRIAL A GAS COM FORNO DE 04 BOCAS
01 - FORNO INDUSTRIAL A GAS
01 - FRIZEER HORIZONTAL
03 - GLOBO TERRESTRE
01 - LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL
10 - MESAS PARA REFEITORIO
02 - PANELAS DE PRESSÃO
01 - PROJETOR MULTIMÍDIA
01 - REFRIGERADOR DOMÉSTICO 280 LITROS
01 - RETROPROJETOR PORTÁTIL – 2.500 LUMENS
01 - TELA TRIPÉ
18 - VENTILADORE DE PAREDE OSCILANTE
03 - MAPA DO ESTADO DE GOIÁS FÍSICO
03 - MAPA MUNDI POLÍTICO

AQUISIÇÃO COM VERBAS PAF/PDDE/PROESCOLA E RECURSOS PRÓPRIOS.

QUATIDADE - MATERIAL

05 - EXTINTORES
02 - DVD COM GAME E KARAOKE
02 - COLEÇÇÕES PEDAGÓGICAS
02 - AR CONDICIONADO JANELA 7.500 BTUS
01 - AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS
02 - VENTILADORES
02 - COMPUTADORES COM MONITOR LCD E 1 GB MEMÓRIA
01 - TELEVISÃO 29 POL.
02 - MICROSSISTEM
01 - CAIXA AMPLIFICADA MULTIUSO 125 MRS
02 - MICROFONES
01 - GLOBO BINGO
02 - SUPORTES PARA TELEVISÃO C/ RODAS
01 - COPO GRANDE COM ASA PARA CAFÉ
02 - COPO DE ALUMÍNIO PEQUENO SEM ASA
01 - COPO DE ALUMÍNIO PEQUENO COM ASA
01 - ASSADEIRA Nº 02

Previsão de aquisição até 30/12/2009

01 – bebedouro 4 torneiras para alunos
01 – purificador de água para sala de professores
01 – armário para cantina
01 – furadeira

Outras ações realizadas.

- Conserto de portão para adequação às normas de segurança
- Confecção de portão para separação de espaços na escola em função da interdição.
- Adaptação de 02 espaços para depósito de material de pouco uso na escola.
- Aplicação das verbas seguindo o preconizado no PDE 2009.
- Eleição do Conselho Escolar
- Reestruturação do estatuto de acordo com a Resolução 04 do CEE
- Registro em cartório do novo estatuto.
- Indicação do Grupo Gestor para o período de agosto a outubro.
- Eleição do Grupo Gestor
- Participação nas programações da escola de acordo com o Plano de ação.
- Reparo na rede hidráulica da escola resolvendo o problema da constante falta de água.
- Reparo na rede Elétrica e colocação dos 18 ventiladores recebidos da gerencia de patrimônio.
- Reposição de vidros nas janelas da escola.
- Colocação de 04 grades nas janelas da sala da ETI – adaptação de segurança em função da interdição.

PDE - 2008

PDE
Instrumentos 1 e 2
Síntese da Auto-Avaliação

INSTRUMENTO 1

Perfil e funcionamento da escola - Instruções para preenchimento

Para o preenchimento do Instrumento 1, os seguintes passos devem ser adotados:

1) O Grupo de Sistematização deve definir quem estará responsável por quais partes do Instrumento. Cabe ao coordenador do PDE orientar o processo de preenchimento.

2) Nas questões abertas às respostas devem ser concisas e objetivas.

3) Todas as questões devem ser respondidas.

4) Quando solicitado, a escola deve informar de onde os dados e informações foram obtidos.

As escolas não precisam limitar a apresentação e análise de dados apenas aos sugeridos pelos quadros abaixo. Dados referentes à educação de adultos e portadores de necessidades especiais também podem ser incorporados, dependendo da situação de cada escola.

PERFIL E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA

(Ano de 2008 / mês de março)

1. Estado: Goiás Município: Minaçu

2. Nome da escola: Colégio Estadual Antonio Albino Ferreira

3. Nome do diretor: Firmina Lopes Correia Machado.

4. Endereço da escola: Avenida Goiás s / nº Centro

5. Telefone: 62 – 3379-6151 e-mail:colegioceaaf@bol.com.br

6. Localização: (X) área urbana
( ) área rural
( ) área urbana periférica

7. Nível e modalidade de ensino ministrado na escola:

( ) educação pré-escolar
(X) ensino fundamental – 4ª e 5ª série
(X) ensino fundamental – 5ª a 8ª série
( ) ensino fundamental – 1ª a 8ª série
( ) educação especial
(X) ensino médio
( ) educação de jovens e adultos
( ) cursos supletivos
( ) Projeto correção de Fluxo

8. Dependências escolares e condições de uso.
a) Na coluna “Condições de Utilização” indicar a quantidade de dependências adequadas e inadequadas. Adequada é a dependência cuja estrutura e organização permitem sua plena utilização. Inadequada é a dependência cuja estrutura e organização não permitem sua plena utilização.

Dependências
Quantidade
Condições de utilização*
O que está inadequado?
Adequada
Inadequada
Diretoria
01
X
-
-
Secretaria
01
X
-
-
Sala de professores
01
X
X
-
Sala de coordenação pedagógica
01

X
Escura, sem ventilação
Sala de orientação educacional
-
-
-
-
Sala de leitura ou biblioteca
01
X
-
-
Sala de TV e vídeo
01

X
Funciona junto ao laboratório
Sala de informática
01
X
-
-
Sala de multimeios
-
-
-
-
Sala de ciências / laboratório
-
-
-
Não temos, mas necessitamos
Auditório
01

X
Serve com refeitório para a Escola de Tempo Integral
Sala de aula
15
X

-
Almoxarifado
01

X
Adaptado em um pequeno espaço.
Depósito material limpeza
01

X
Pequeno e sem ventilação.
Despensa
01

X
Pequena
Refeitório
01

X
Funciona no auditório
Recreio coberto
01

X
O espaço coberto não existe
Quadra de esportes descoberta
01

X
Os alunos praticam esportes expostos ao sol.
Quadra de esportes coberta
-
-
-
Não temos, mas necessitamos.
Circulações internas
-
-
-
-
Cozinha
01

X
Muito quente, pequena e com pouca ventilação.
Área de serviço
01

X
Pequeno espaço adequado.
Sanitário dos funcionários
03
X

Dois sanitários na sala dos professores e um na secretaria.
Sanitário dos alunos
02
01
01
Os vasos não estão adequados para os alunos da ETI.
Vestiário dos alunos
-
-
-
Necessitamos por termos o projeto de tempo integral
Sanitário dos portadores de necessidades especiais
01
01
-
Acesso com rampa.

b) As dependências estão adaptadas para os alunos com necessidades educacionais especiais (rampas, sanitários adaptados, portas alargadas, sinalização)? Especificar.
Nossa escola possui rampas de acesso para alunos com necessidades especiais.

EDUCAÇÃO BÁSICA

Padronizando os Conceitos

Matrícula Inicial: Número de alunos matriculados e efetivamente freqüentando a escola até a última semana do mês de março.
Afastado por Transferência: Número de alunos que durante o ano letivo solicitaram, oficialmente, sua transferência para uma outra escola.
Afastado por Abandono: Número de alunos que constam da Matrícula Inicial, mas não aparecem na Matrícula Final.

Padronizando as Fórmulas

As fórmulas para calcular as taxas de desempenho são:

• Matrícula Final = (Nº de Aprovados + Nº de Reprovados)
• Taxa de Aprovação = [(Nº de Aprovados) : (Matrícula Inicial + Nº de Admitidos após o mês de março – Afastados por transferência)] x 100
• Taxa de Reprovação = [(Nº de Reprovados) : (Matrícula Inicial + Nº de Admitidos após o mês de março – Afastados por transferência)] x 100
• Taxa de Abandono = [(Nº de Alunos afastados por abandono) : (Matrícula Iniciais – Afastados por transferência)] x 100
9.1. Educação Infantil
9.1.1. Matrícula inicial
Ano:2008.
EDUCAÇÃO INFANTIL
ETAPA
MATUTINO
VESPERTINO
NOTURNO
INTEGRAL
TOTAL
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
Creche
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pré-escolar
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Fonte:
9.2. Ensino Fundamental
9.2.1. Matricula Inicial
Ano: 2008.
ENSINO FUNDAMENTAL
SÉRIE
MATUTINO
VESPERTINO
NOTURNO
INTEGRAL
TOTAL
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
ANEE*
1ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3ª
-
-
-
-
-
-
01
32
-
-
01
4ª
-
-
-
-
-
-
01
40
-
-
01
5ª
-
-
04
132
-
-
-
-
-
-
-
6ª
-
-
05
192
-
-
-
-
-
-
-
7ª
03
116
03
108
01
32
-
-
-
-
-
8ª
04
127
-
-
01
49
-
-
-
-
-
Turmas Especiais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
07
243
12
432
02
81

72
-
-
-
Fonte: Ata de resultados finais
* Alunos com necessidades educacionais especiais

9.2.2. Aproveitamento dos alunos
IDEB – Ensino Fundamental
IDEB OBSERVADO
IDEB PROJETADO
2005
2007
2007
2009
Anos Iniciais
Anos Finais
Anos Iniciais
Anos Finais
Anos Iniciais
Anos Finais
Anos Iniciais
Anos Finais
-
3,3
4,7
3,5
-
3,3
5,1
3,5
Fonte: Site Internet (IDEB das escolas estaduais)

1ª à 4ª série (Ano anterior)
Série
Matrícula Inicial
Admitidos após março
Afastados por Abandono
Afastados
por Transferência
Matrícula Final
Aprovados
Reprovados
Taxa de Aprovação
Taxa de Reprovação
Taxa de Abandono
1ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3ª
29
03
01
03
28
26
02
90%
7%
3%
4ª
35
05
-
08
32
30
02
94%
6%
0%
Total
64
08
01
11
60
56
04
92%
7%
2%
Fonte: Ata de resultados finais.

5ª à 8ª série (Ano anterior)
Série
Matrícula Inicial
Admitidos após março
Afastados por Abandono
Afastados
por Transferência
Matrícula Final
Aprovados
Reprovados
Taxa de Aprovação
Taxa de Reprovação
Taxa de Abandono
5ª
131
07
04
15
119
117
02
95%
2%
3%
6ª
184
07
07
19
165
148
17
86%
10%
4%
7ª
194
04
24
22
152
132
20
75%
11%
14%
8ª
154
13
23
18
126
92
34
62%
23%
15%
Total
663
31
58
74
562
489
73
79%
12%
9%
Fonte: Ata de

9.3. Quadro de aproveitamento do Ciclo Básico.
Ano: _________________

PS: Progressão Simples
PPDA: Progressão com Plano Didático de Apoio
PMAE: Progressão Mediante Avaliação Específica
SÉRIE/ ETAPA
Matrícula Inicial
Admitidos após mês de março
Afastados por Abandono
Afastados
por Transferência

Avaliação

Matrícula Atual

Taxa de Progressão

Retenção

Taxa de
Abandono

PS

PPDA

RFC

PMAE

PS

PPDA

PMAE

Ciclo/ Etapa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ciclo/ Etapa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ciclo/ Etapa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-

-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ciclo/ Etapa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ciclo/ Etapa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ciclo/ Etapa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-

-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ciclo/ Etapa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ciclo/ Etapa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ciclo/ Etapa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-

-
-
-
-
-
-
-
-
-
Fonte:-

Obs. 1: Para calcular a taxa de progressão, a escola deve usar as mesmas fórmulas utilizadas no sistema seriado.

Obs. 2: Como o INEP ainda não padronizou o formato das informações sobre o regime de ciclos e cada Sistema de Ensino coleta e organiza suas informações sobre ciclos de forma diferente, o quadro 9.5 acima é apresentado como sugestão. Assim, tanto pode ser adotado na auto-avaliação, como pode ser substituído por outro elaborado pela escola, ou pela Secretaria de Educação. O importante é que os dados retratem a situação de aproveitamento existente na escola.
9.4. Disciplinas críticas (com baixo desempenho) no ensino fundamental, por ano, turno e turma (se possível, no ano corrente; caso contrário, no ano anterior):

Ano: 2008 Período analisado: do mês de janeiro ao mês de dezembro.

Obs. Se for ciclo, informar a que ciclo se refere (1o; 2o; etc.).
Disciplinas
Série/Ciclo
Turma
Turno
Taxa de Reprovação
Matemática
9º
D
matutino
30%
Matemática
8º
E
vespertino
28%
Matemática
9º
C
matutino
23%
Língua Portuguesa
8º
E
vespertino
30%
Língua Portuguesa
9º
A
matutino
22%
Geografia
9º
C
matutino
29%
Geografia
9º
D
matutino
30%
Geografia
8º
E
vespertino
26 %

Observação: Como o INEP ainda não padronizou o formato das informações sobre regime de ciclos e cada Sistema de Ensino coleta e organiza suas informações sobre ciclos de forma diferente, o quadro 9.6 acima é apresentado como sugestão. Assim, tanto pode ser adotado na auto-avaliação, como pode ser substituído por outro elaborado pela escola, ou mesmo sugerido pela Secretaria de Educação. O importante é que os dados retratem a situação de aproveitamento existente na escola.

9.5. Distorção idade-série – 1a a 4ª séries (ano anterior)
9.5.1 Turno: matutino
Ano: 2008
Série
Matrícula Atual (A)
Até 8 anos
Até 9 anos
Até 10 anos
Até 11 anos
Até 12 anos
+ de 12 anos
Total de alunos com idade superior ao ano respectivo(B)
Taxa de Distorção (B/A) x 100
1ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3ª
32
-
12
15
02
01
02
03
9%
4ª
40
-
01
22
10
05
02
07
18%
TOTAL
72
-
13
37
12
06
04
10
14%
Fonte: ata de resultados finais

9.5.2 Turno: vespertino
Ano: 2008

Série
Matrícula Atual (A)
Até 8 anos
Até 9 anos
Até 10 anos
Até 11 anos
Até 12 anos
+ de 12 anos
Total de alunos com idade superior ao ano respectivo(B)
Taxa de Distorção (B/A) x 100
1ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3ª
32
-
12
15
02
01
02
03
9%
4ª
40
-
01
22
10
05
02
07
18%
TOTAL
72
-
13
37
12
06
04
10
14%
Fonte: ata de resultados finais

9.5.3 Turno: noturno
Ano: _______
Série
Matrícula Atual (A)
Até 8 anos
Até 9 anos
Até 10 anos
Até 11 anos
Até 12 anos
+ de 12 anos
Total de alunos com idade superior ao ano respectivo(B)
Taxa de Distorção (B/A) x 100
1ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Fonte: ata de resultados finais

9.6. Distorção idade-série – 5ª a 8ª séries (ano anterior)
9.6.1 Turno: matutino
Ano: 2008
Série
Matrícula Atual (A)
Até 12 anos
Até 13 anos
Até 14 anos
Até 15 anos
Até 16 anos
+ de 16 anos
Total de alunos com idade superior ao ano respectivo(B)
Taxa de Distorção
(B/A) x 100
5ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7ª
198
-
-
124
-
72
02
74
37%
8ª
167
-
-
101
-
24
42
66
39%
TOTAL
365
-
-
225
-
96
44
140
38%
Fonte: ata de resultados finais

9.6.2 Turno: vespertino
Ano: 2008
Série
Matrícula Atual (A)
Até 12 anos
Até 13 anos
Até 14 anos
Até 15 anos
Até 16 anos
+ de 16 anos
Total de alunos com idade superior ao ano respectivo(B)
Taxa de Distorção
(B/A) x 100
5ª
138
117
-
16
03
-
02
21
15%
6ª
191
96
-
80
-
15
-
95
50%
7ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
8ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
329
213
-
96
03
15
-
116
35%
Fonte: ata de resultados finais

9.6.3 Turno: noturno
Ano: _______
Série
Matrícula Atual (A)
Até 12 anos
Até 13 anos
Até 14 anos
Até 15 anos
Até 16 anos
+ de 16 anos
Total de alunos com idade superior ao ano respectivo(B)
Taxa de Distorção
(B/A) x 100
5ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
8ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Fonte:

9.7. Educação de Jovens e Adultos
9.7.1. Matricula Inicial
ENSINO FUNDAMENTAL
ETAPA/FASE
MATUTINO
VESPERTINO
NOTURNO
TOTAL
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
ANEE*
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Fonte:

9.7.2 Aproveitamento dos Alunos
Jovens e Adultos
Etapa/Fase
Matrícula Inicial
Afastados por Abandono
Afastados
por Transferência
Matrícula Final
Aprovados
Reprovados
Taxa de Aprovação
Taxa de Reprovação
Taxa de Abandono
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Obs: Esse quadro pode ser feito por semestre considerando as etapas/fases
9.8. Recursos Humanos
a) Pessoal técnico de acordo com a formação Ano: 2008.
Cargo/
Função

Quant.
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior
Habilitação Magistério
Outra Habilitação
Com Licenciatura
Sem Licenciatura
Completo
Incompleto
Completa
Incompleta
Completa
Incompleta
Diretor
01
-
-
01
-
-
01
-
-
Vice-Diretor
01
-
-
01
-
-
01
-
-
Coordenador
/Supervisor
Pedagógico
06
-
-
06
-
-
06
-
-
Orientador Educacional
-
-
-
-
-
-
-
-
-

Professor:
Educ. Infantil
4-ªe 5ª série
5ªa 8ª série
Ensino médio

EJA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
02
-
-
02
-
-
-
-
-
30
-
-
25
-
05
28
-
02
26
-
-
20
-
06
24
01
01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outros
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
66
-
-
54
-
11
60
01
03
Fonte: Ficha funcional do servidor.

OBS: Na coluna outros, considerar apenas pessoas de nível técnico como, por exemplo, psicólogo, psicopedagogo, assistente social etc.

b) Relação docente/aluno e não-docente/aluno
Turno
Nº de alunos
Nº de docentes
Nº de não docentes (L)
Relação aluno / docente
Relação aluno/ não-docente

EI
EF
EJA
EM
EI
EF
EJA
EM
EI
EF
EJA
EM
Série
Série
Etapa
Série
Série
Série
Etapa
Série
Série
Série
Etapa
Série
Pré (A)
1ª à 4ª (B)
5ª à 8ª (C)
1ª à 4ª (D)
1ª à 3ª (E)
Pré (F)
1ª à 4ª (G)
5ª à 8ª (H)
1ª à 4ª (I)
1ª à 3ª (J)

Pré (A/F)
1ª à 4ª (B/G)
5ª à 8ª (C/H)
1ª à 4ª (D/I)
1ª à 3ª (E/J)
Soma do nº de alunos /L
Mat.
-
120
183
-
192
-
02
10
-
13
19
-
60
18
-
15
16
Vesp.
-
-
316
-
-
-
02
12
-
-
11
-
-
26
-
-
-
Not.
-
-
88
-
194
-
-
08
-
13
11
-
-
11
-
15
26
Total
-
120
587
-
386
-
04
30
-
26
41
-
60
55
-
30
15
Fonte: Mapa de matricula e mapa de lotação.
Obs.: 1- Não-docente: funcionário que não atua dentro de sala de aula (diretor, coordenador pedagógico, supervisor de aluno, secretário, merendeira, vigia, bibliotecária, escriturário, professor em desvio de função etc.).
2- Nos anos iniciais, considerar apenas o regente de turma (não incluir Educação Física, Educação Artística e Ensino Religioso).

c) Há turmas ou disciplinas sem professor? Se a resposta for afirmativa, especifique.
Não._____________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
10. Ensino Médio
10.1 Matrícula inicial
Série
Matutino
Vespertino
Noturno
Total
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
Turmas
Alunos
ANEE*
1ª
03
101
-
-
02
62
05
163
-
2ª
02
57
-
-
02
54
04
111
-
3ª
01
34
-
-
02
78
03
112
-
Total
06
192
-
-
06
194
-
386
-
Fonte: Mapa de matriculas.
* Alunos com necessidades educacionais especiais

10.2 Aproveitamento dos alunos (Ano anterior)
IDEB Ensino Médio
IDEB OBSERVADO
IDEB PROJETADO
2005
2007
2007
2009
3,3
3,5
3,3
3,5

Série
Matrícula Inicial
Admitidos após março
Afastados por Abandono
Afastados
por Transferência
Matrícula Final
Aprovados
Reprovados
Taxa de Aprovação
Taxa de Reprovação
Taxa de Abandono
1ª
156
07
23
25
115
95
20
69%
15%
17%
2ª
103
08
08
13
100
77
13
79%
13%
8%
3ª
102
10
08
12
92
77
15
77%
15%
8%
Total
361
25
39
50
307
249
48
74%
14%
12%
Fonte: Ata de resultados finais.
10.3 Disciplinas críticas (com baixo desempenho) Ensino Médio, por série, turno e turma
Disciplinas
Série
Turma
Turno
Taxa de Reprovação
Língua Portuguesa
2º
C
noturno
54%
Língua Portuguesa
3º
B
Noturno
18%
Química
2º
C
Noturno
31%
Língua Inglesa
2º
C
Noturno
31%
Matemática
1º
A
Matutino
24%
Matemática
2º
C
Noturno
21%
Matemática
2º
B
Noturno
18%
Matemática
3º
C
Noturno
24%
Matemática
2º
D
Noturno
23%
Fonte: Mapa de turmas e disciplinas.
10.4. Distorção Idade Série Ensino Médio

Série
Matrícula Final (A)
Até 16 anos
Até 17 anos
Até 18 anos
Até 19 anos
Até 20 anos
+ de 20 anos
Total de alunos
com idade superior
à série respectiva (B)
Taxa de
Distorção
(B/A) x 100
1ª
116

68
-
11
79
68%
2ª
100

19
03
-
06
28
28%
3ª
92

21
-
31
52
56%
Total
307

19
92
-
48
159
52%

11. Fontes e destinação dos recursos utilizados pela Escola:
Ano anterior: 2008.

FONTE

TOTAL R$
GASTOS COM
Aperfeiçoamento de pessoal
Materiais
Instrucionals
Manutenção
Outros
Estaduais/
Municipais
Secretaria de Educação
31334.60
-
-
-
-
Subtotal
-
-
-
-
-
% do Total Geral

-

Federais
MEC

-

PDDE
9.278.00
-

PAF

-

Outras

-

Subtotal

-

% do Total Geral

-

Outras
APM (Conselho Escolar)
420
-

Subtotal

-

% do Total Geral

-

Total Geral
41032.60
-

% do Total Geral

-

Fonte: Tesouraria da escola.

12. Previsão de recursos da escola para o ano corrente, segundo fontes:
Ano corrente: 2008
FONTE

TOTAL R$
Estaduais/
Municipais
Secretaria de Educação
31334.60
Subtotal

% do Total Geral

Federais
MEC

PDDE
9.278.00
PAF

Outras

Subtotal

% do Total Geral

Outras
APM (Conselho Escolar)
420
Subtotal

% do Total Geral

Total Geral

41032.60
% Total Geral

Fonte: Tesouraria da escola.

13. A escola provê para os alunos:
a) merenda escolar? (X) sim ( ) não
b) serviço médico? ( ) sim (X) não
c) serviço oftalmológico? ( ) sim (X) não
d) serviço odontológico? ( ) sim (X) não
e) outros (especificar) ________________________________________

14. Liste as medidas ou projetos que estão sendo implantados na atual administração, de iniciativa da escola Informar, para cada projeto ou medida, o critério de eficácia a que corresponde, o objetivo e o resultado alcançado
Medida/projeto
Critério de Eficácia
Objetivo
Resultado
Projeto de conservação do patrimônio público.
Infra-estrutura
- Conscientizar os alunos na preservação do patrimônio público.
- Ambiente escolar preservado.
Projeto de Leitura
Ensino e aprendizagem
- Incentivar os alunos ao hábito de ler e escrever.
- Alguns alunos adquiriram aperfeiçoamento na leitura.
Projeto Grafitar para preservar.
Infra-Estrutura, Ensino Aprendizagem.
- Conscientizar os alunos à conservação do patrimônio público;
- Pintar em paredes temas trabalhados em sala.

- O ambiente escolar está limpo e preservado;
- Os alunos estão conscientes da preservação do ambiente.
- Alguns temas foram pintados em paredes e trabalhados pelos professores.
15. Como a escola implantou as medidas ou projetos?
a) Redefiniu funções (X) sim ( ) não
b) Definiu responsabilidades (X) sim ( ) não
c) Capacitou a equipe ( ) sim (X) não
d) Outros (especificar) ______________________________________

16. O que mudou com a implantação das medidas ou projetos em relação à situação anterior (comprovar com fatos e dados)? Se alguma das respostas abaixo for afirmativa, especifique.
a) a organização da escola? (X) sim ( ) não
b) as taxas de abandono e reprovação? (X) sim ( ) não
c) compromisso dos professores? (X) sim ( ) não
d) ambiente escolar? (X) sim ( ) não
e) envolvimento dos pais? ( ) sim (X) não
f) nível de aprendizagem dos alunos? (X) sim ( ) não
g) freqüência dos alunos? (X) sim ( ) não
h) outros (especificar) ________________________________________

17. Como a Secretaria de Educação trabalhou com a escola?
a) Discutiu as medidas ou projetos? (X) sim ( ) não
b) Ouviu a opinião da escola? (X) sim ( ) não
c) Forneceu apoio técnico? (X) sim ( ) não
d) Forneceu apoio financeiro? (X) sim ( ) não
e) Capacitou professores, diretores (X) sim ( ) não
f) Outros (especificar) ___________________________________

18. Qual tem sido a participação dos professores e demais funcionários nas medidas e projetos implementados pela escola?
a) Discute sim (X) não ( )
b) Sugere sim (X) não ( )
c) Aprova sim (X) não ( )
d) Executa sim (X) não ( )
e) Avalia sim (X) não ( )
19. Qual a participação do Colegiado/Conselho Escolar?
a) Discute sim (X) não ( )
b) Sugere sim (X) não ( )
c) Aprova sim (X) não ( )
d) Participa da elaboração dos projetos sim (X) não ( )
e) Participa da avaliação dos projetos sim (X) não ( )

20. A execução das medidas ou projetos envolveu parceria com outras instituições ( ONGs, empresas, sindicatos, etc)?

21. Como a escola avalia sua relação com a Secretaria de Educação?

( ) Ruim (X) Bom ( ) Excelente ( ) Indiferente
Explique:

22. Como a escola avalia a sua relação com a comunidade?

( ) Ruim ( X) Bom ( ) Excelente ( ) Indiferente
Explique:

23 .Qual a forma de seleção do diretor(a) para a escola?

a) Indicação sim ( ) não ( )
b) Eleição sim (X) não ( )
c) Concurso sim ( ) não ( )
d) Outro (especificar) __________________________

24. A taxa de rotatividade dos professores e funcionários, nos últimos três anos, tem afetado o desempenho da escola? Se sim, como? NÃO.

25. Qual o percentual de professores com jornada de trabalho em tempo integral na escola, atualmente? 70%

Ficha-Resumo do Funcionamento da Escola

Instruções para o preenchimento

Na ficha a seguir devem ser apresentados os principais dados e informações sobre o desempenho da escola e listados os principais problemas e prioridades detectados com base no preenchimento do Questionário 1, “Perfil e Funcionamento da Escola”.

Ficha-resumo 1

1) Dados do desempenho acadêmico da escola como um todo:
a) IDEB – Ensino Fundamental
IDEB OBSERVADO
IDEB PROJETADO
2005
2007
2007
2009
Anos Iniciais
Anos Finais
Anos Iniciais
Anos Finais
Anos Iniciais
Anos Finais
Anos Iniciais
Anos Finais
-
3,3
4,7
3,5
-
3,3
5,1
3,5

b) Sistema anual (seriado)
INDICADORES
ANO
1ª a 4ª
5ª a 8ª
1ª
2ª
3ª
4ª
Geral
5ª
6ª
7ª
8ª
Geral
Taxa de Aprovação
-
-
90%
94%
92%
95%
86%
75%
62%
79%
Taxa de Reprovação
-
-
7%
6%
7%
2%
10%
11%
23%
12%
Taxa de Abandono
-
-
3%
0%
2%
3%
4%
14%
15%
9%
c) Sistema ciclado
INDICADORES
I CICLO
II CICLO
III CICLO
1ª Etapa
2ª Etapa
3ª Etapa
Total
1ª Etapa
2ª Etapa
3ª Etapa
Total
1ª Etapa
2ª Etapa
3ª Etapa

Total
Taxa de PS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Taxa de PPDA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Taxa de Retenção
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Taxa de Abandono
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-

d) Educação de Jovens e Adultos
INDICADORES
ETAPA/FASE
1ª
2ª
3ª
Geral
Taxa de Aprovação
-
-
-
-
Taxa de Reprovação
-
-
-
-
Taxa de Abandono
-
-
-
-

2) Dados do desempenho acadêmico da escola no ensino médio:

INDICADORES
ANO
1º
2º
3º
Geral
Taxa de Aprovação
69%
79%
77%
74%
Taxa de Reprovação
15%
13%
15%
14%
Taxa de Abandono
17%
8%
8%
12%

3) Disciplinas com altas taxas de reprovação, por ano, ciclo, turma e turno:

a) Ensino Fundamental
Disciplina
Ano/Ciclo
Turma
Turno
Taxa de Reprovação/Progressão
Matemática
9º
D
matutino
30%
Matemática
8º
E
vespertino
28%
Matemática
9º
C
matutino
23%
Língua Portuguesa
8º
E
vespertino
30%
Língua Portuguesa
9º
A
matutino
22%
Geografia
9º
C
matutino
29%
Geografia
9º
D
matutino
30%
Geografia
8º
E
vespertino
26 %
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-

b) Educação de Jovens e Adultos
Disciplina
Ano/Ciclo
Turma
Turno
Taxa de Reprovação/Progressão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-

c) Ensino Médio
Disciplina
Ano/Ciclo
Turma
Turno
Taxa de Reprovação/Progressão
Língua Portuguesa
2º
C
noturno
54%
Língua Portuguesa
3º
B
Noturno
18%
Química
2º
C
Noturno
31%
Língua Inglesa
2º
C
Noturno
31%
Matemática
1º
A
Matutino
24%
Matemática
2º
C
Noturno
21%
Matemática
2º
B
Noturno
18%
Matemática
3º
C
Noturno
24%
Matemática
2º
D
Noturno
23%

4) Anos com altas taxas de distorção idade-ano, por ano, turma e turno:

a) Ensino Fundamental
Turma
Turno
Taxa de Distorção
4ª
Matutino
18%
6ª
Vespertino
50%
8ª
Matutino
39%
7ª
Matutino
37%
5ª
vespertino
16%
-
-
-

b) Ensino Médio
Turma
Turno
Taxa de Distorção
1º
Matutino
68%
2º
Noturno
56%
3º
Noturno
28%
-
-
-
-
-
-
-
-
-

5) Problemas considerados prioritários para combate em cada rubrica a seguir relacionada, baseando-se nos dados e informações do Instrumento 1 (listar no máximo 3, por rubrica):

a) Desempenho
- Alto índice de reprovação em: Língua Portuguesa: 8º ano, 9º ano, 2 e 3º ano/ Matemática: 8º ano, 9º ano, 2º e 3º ano/ Geografia: 8º ano, 9º ano / Química: 2º e 3º ano/ Língua Inglesa: 2º ano.
-
-
b) Gestão
- Instalações adequadas da escola;
- Formação e desenvolvimento dos funcionários;
- Buscar a participação da equipe para o bom desenvolvimento da unidade escolar.
c) Qualificação técnico-gerencial da equipe escolar
- Formação continuada para os profissionais (estudo das matrizes de habilidade, proposta pedagógica, implementação do sistema de avaliação).
- Criar mecanismos de divulgação das medidas adotadas para a escola.
-
6) Problemas que devem ser atacados prioritariamente, com base nos itens 1, 2, 3 e 4 acima e que sejam de governabilidade da escola (máximo 5):
- Elevar o índice de aprovação nas series e disciplinas criticas;
- Criar mecanismos para intensificar a participação da equipe;
- Formação continuada;
- Implementar o mecanismo de avaliação e acompanhamento dos alunos com baixo rendimento;
- Criar mecanismos de divulgação das medidas adotadas pela escola.
Esta Ficha- Resumo deverá ser utilizada no preenchimento do documento Síntese da Auto-avaliação.

INSTRUMENTO 2

Análise dos Critérios de Eficácia Escolar – Instruções para preenchimento

INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO

Para efetuar a Análise dos Critérios de Eficácia Escolar, a escola deve seguir os seguintes passos:

1. O Grupo de Sistematização deve definir quem estará envolvido na análise e em quais áreas. A análise dos critérios deve envolver as pessoas que mais diretamente estejam ligadas ao assunto que será analisado.

2. Cada característica precisa ser cuidadosamente analisada e pontuada com base em evidências, utilizando-se a escala abaixo. A escola deve informar também, no local apropriado, qual (quais) a(s) evidência(s) dá(ao) suporte à pontuação. Exemplos de evidência são: dados coletados e registrados pela escola, atas de reunião, observação direta documentada dentro de sala de aula, documentos escritos e adotados pela escola como norma, entrevistas, regulamentos etc. A identificação e a preocupação com evidências levam a escola a uma maior objetividade, a conclusões tomadas com base em fatos e dados, sem “achismo”. As evidências que estão colocadas para algumas características neste instrumento devem ser consideradas apenas como exemplos, para que a escola saiba como proceder.

Escala:

1 = Nunca ou Muito fraca
2 = Raramente ou Fraca
3 = Às vezes ou Regular
4 = Na maioria das vezes ou Bom
5 = Sempre ou Muito bom

Após a pontuação e identificação e listagem das evidências, a escola deverá selecionar, para cada critério, não mais do que dois requisitos e três características para cada requisito, considerados os mais problemáticos, levando em conta o seu impacto na melhoria do desempenho do aluno e da escola. Essa seleção deverá ser colocada na Ficha-resumo 2, apresentada após o Instrumento 2, e será uma das informações que a escola levará em conta para a seleção de suas metas de melhoria.

Como visto anteriormente, são os seguintes os critérios de eficácia escolar:

1. Ensino e Aprendizagem
Principal processo da escola, diz respeito à aquisição de conhecimentos e habilidades por parte dos alunos, proposta pedagógica, planejamento pedagógico, método pedagógico, estratégias de ensino, práticas educacionais e avaliação da aprendizagem.

2. Clima escolar
Atmosfera geral da escola, liderança, ordem, disciplina, segurança e compromisso, ambiente propício à aprendizagem.

3. Pais e Comunidade
Participação e cooperação institucional dos pais e comunidade na escola, contribuição dos pais e de outros parceiros para o sucesso acadêmico dos alunos e para o melhor desempenho da escola.

4. Gestão de Pessoas
Excelência da equipe para o desempenho das funções com profissionais habilitados e capacitados.

5. Gestão de Processos
Clara compreensão da missão da escola, objetivos claros e amplamente difundidos, planejamento estratégico, método gerencial definido, gerenciamento da rotina, trabalho em equipe, informações gerenciais, existência de indicadores e de avaliação de gestão.

6. Infra-estrutura
Condições materiais de funcionamento (instalações, equipamentos) para que o ensino e a aprendizagem aconteçam de forma adequada.

7. Resultados
Desempenho geral da escola: taxas de aprovação, reprovação. Abandono, distorção idade-Ano, satisfação dos alunos, pais, colaboradores e sociedade, indicadores de melhoria das práticas de gestão, cumprimento das metas estabelecidas.

1. Ensino e Aprendizagem
Requisitos
Características
Escala
Evidências
1.1. Currículo organizado e articulado
1.1.a) A escola possui e utiliza parâmetros curriculares.
1 2 3 4 5
Evidências
parâmetros parâmetros
1.1.b) A escola tem uma Proposta Pedagógica que orienta o processo de ensino e aprendizagem;
1 2 3 4 5

1.1.c) A escola tem objetivos e metas definidos na Proposta Pedagógica, para cada Ano ou ciclo e disciplina, de acordo com os parâmetros curriculares adotados;
1 2 3 4 5

1.1.d) Os professores definem com o diretor e supervisor/orientador pedagógico a metodologia de ensino a ser seguida na escola;
1 2 3 4 5

1.1.e) Os conteúdos para cada disciplina e para cada ano ou ciclo são organizados de forma seqüencial;
1 2 3 4 5

1.1.f) Os professores sabem qual o conteúdo a ser trabalhado em cada ano ou ciclo e em cada disciplina;
1 2 3 4 5

1.1.g) Os professores sabem qual o conteúdo trabalhado no ano anterior por outro professor;
1 2 3 4 5

1.1.h) As etapas e níveis de aprendizado a serem alcançados pelos alunos estão claramente definidos;
1 2 3 4 5

1.1.i) Os objetivos de aprendizagem são cobertos e alinhados com as avaliações propostas
1 2 3 4 5
Às vezes a Proposta Pedagógica não é construída no coletivo.
1.1.j) A equipe escolar reúne-se para revisar o currículo a partir da avaliação, do monitoramento e da prática de cada professor.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 1.1:
39

1.2. Proteção do tempo de aprendizagem
1.2.a) Os eventos escolares e os assuntos administrativos são organizados e tratados com um mínimo de interrupção das aulas;
1 2 3 4 5

1.2.b) O tempo previsto para cada matéria é claramente definido e seguido pelos professores;
1 2 3 4 5

1.2.c) Os professores começam e terminam as aulas pontualmente;
1 2 3 4 5

1.2.d) A interrupção de aula devido a ausência de professores, reuniões, recessos, etc. é mínima;
1 2 3 4 5

1.2.e) Os professores dispõem de um plano de aula pronto quando os alunos entram na sala de aula;
1 2 3 4 5
Nem todos os professores planejam suas aulas.
1.2.f) A transição entre atividades desenvolvidas em sala de aula é rápida;
1 2 3 4 5

1.2.g) A maior parte do tempo dos alunos na escola é dedicada a atividades de aprendizagem
1 2 3 4 5

1.2.h) Durante o tempo dedicado às aulas, os professores se concentram nas atividades de ensino.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 1.2:
71

1.3. Práticas efetivas dentro de sala de aula
1.3.a) Os professores procuram constantemente propor atividades que propiciem a prática de valores e atitudes almejados;
1 2 3 4 5
As vezes falta interesse em uma porcentagem de professores com a escola.
1.3.b) O ritmo de instrução é ajustado para atender aos alunos que aprendem com maior ou menor facilidade;
1 2 3 4 5
As vezes não é ajustado devido ao grande numero de alunos em sala.
1.3.c) Os alunos que não terminam as atividades durante a aula recebem orientação especial, para que se mantenham no ritmo da turma;
1 2 3 4 5

1.3.d) As disciplinas críticas recebem maior atenção por parte da escola e dos professores;
1 2 3 4 5

1.3.e) Os professores conhecem as necessidades da turma e dão atenção individual e estímulo aos alunos com dificuldades;
1 2 3 4 5

1.3.f) Os professores explicam aos alunos os objetivos das lições e da matéria numa linguagem simples e clara;
1 2 3 4 5

1.3.g) Os professores estabelecem uma relação entre as lições, assinalando aos alunos os conceitos ou habilidades-chave estudados anteriormente;
1 2 3 4 5

1.3.h) Os professores estimulam a curiosidade e o interesse dos alunos, relacionando o conteúdo da lição com coisas relevantes do dia-a-dia dos alunos.
1 2 3 4 5

1.3. Práticas efetivas dentro de sala de aula
1.3.i) Durante as aulas, os professores fazem perguntas sobre pontos-chave da lição para verificar a compreensão e estimular o raciocínio dos alunos;

1 2 3 4 5

1.3.j) Exercícios, tarefas e provas são corrigidos e devolvidos rapidamente, e usados para replanejar as atividades;
1 2 3 4 5

1.3.l) Os professores fazem elogios e críticas construtivas aos alunos em sala de aula;
1 2 3 4 5

1.3.m) Os professores evitam a ocorrência de interrupções em sala de aula, não desperdiçando o tempo de ensino e de aprendizagem
1 2 3 4 5

1.3.n) Os problemas de disciplina são resolvidos na sala de aula, sem necessidade de encaminhar os alunos à direção
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 1.3.:
43

1.4. Estratégias de ensino diferenciadas
1.4.a) Os professores usam e articulam técnicas variadas de ensino, incluindo tarefas e deveres individuais, discussão em sala, trabalho em grupo, exercícios e monitorias;
1 2 3 4 5

1.4.b) Os professores utilizam televisão, vídeo, computador e outros materiais interativos, quando necessário
1 2 3 4 5

1.4.c) Os alunos são ativamente engajados nas atividades de sala de aula;
1 2 3 4 5

1.4.d) Os professores utilizam material de uso social nas práticas pedagógicas, estimulando os alunos a perceberem o vínculo entre as atividades escolares e extra-escolares;
1 2 3 4 5

1.4.e) Os professores aproveitam os espaços externos para realizar atividades cotidianas como ler, contar, histórias, fazer desenhos, etc;
1 2 3 4 5

1.4.f) Os professores propõem atividades pedagógicas fora da escola como passeios, excursões, etc.
1 2 3 4 5
A escola não se dispõe de espaço físico para a realização das atividades.
Total de pontos obtidos no requisito 1.4:
19

1.5 Deveres de casa freqüentes e consistentes
1.5.a) Os professores passam dever de casa sempre que necessário;
1 2 3 4 5

1.5.b) Os alunos fazem o dever de casa regularmente;
1 2 3 4 5

1.5.c) O conteúdo e a freqüência do dever de casa são adequados à idade e ao ambiente familiar dos alunos;
1 2 3 4 5

1.5.d) Os deveres de casa são passados em quantidade suficiente e em nível de dificuldade adequado para consolidar e ampliar o conhecimento do aluno;
1 2 3 4 5

1.5.e) O professor comenta com os alunos os deveres de casa realizados.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 1.5:
19

1.6 Disponibilidade e utilização de recursos didático-pedagógicos
1.6.a) Os professores e alunos dispõem de materiais pedagógicos e didáticos adequados, que permitem atividades diversificadas dentro de sala de aula;

1 2 3 4 5

1.6.b) A equipe escolar conhece o material pedagógico e didático existente na escola, sabe onde estão guardados e utilizam-nos quando necessário;
1 2 3 4 5

1.6.c) As crianças podem identificar seus livros-texto e descrever seu conteúdo;

1 2 3 4 5

1.6.d) Os alunos podem identificar outros materiais de leitura;

1 2 3 4 5

1.6.e) Os alunos possuem caderno, papel, lápis, borracha, etc.

1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 1.6:
20

1.7. Avaliação contínua do rendimento dos alunos
1.7.a) Os professores fazem uma avaliação diagnóstica no início de cada etapa de ensino, para que possam pôr em prática seu planejamento de forma adequada às características dos alunos;
1 2 3 4 5

1.7.b) Os professores monitoram continuamente o progresso dos alunos e sabem quantos e quais alunos estão em dificuldades em cada disciplina/conteúdo;
1 2 3 4 5

1.7.c) Há coleta de dados, arquivos e relatórios sobre o desempenho dos alunos;
1 2 3 4 5

1.7.d)A avaliação do desempenho dos alunos em todos os níveis está adequada aos objetivos de ensino;
1 2 3 4 5

1.7.e) A equipe escolar utiliza os resultados de testes e relatórios de avaliação para localizar problemas potenciais e propor soluções;
1 2 3 4 5
A equipe escolar coleta os dados, mas as vezes falta tempo pata trabalhar esses resultados e propor ações.
1.7.f) A equipe escolar utiliza essas informações para fazer revisões da forma como o currículo está organizado, articulado e é trabalhado na escola;
1 2 3 4 5

1.7.g) A escola utiliza padrões de desempenho para avaliar a aprendizagem dos alunos, com base nos parâmetros curriculares;
1 2 3 4 5

1.7.h) Os alunos têm clareza dos conteúdos e do grau de expectativa da aprendizagem que se espera deles nas avaliações;
1 2 3 4 5

1.7. Avaliação contínua do rendimento dos alunos

1.7.i) Em momentos determinados, é delegada aos alunos a responsabilidade de se auto-avaliarem;
1 2 3 4 5

1.7.j) São aplicados diferentes instrumentos de avaliação e proporcionadas várias situações de aprendizagem para possibilitar o desenvolvimento das capacidades dos alunos, integrar os conteúdos curriculares, contrastar os dados obtidos e observar a transferência das aprendizagens em contextos diferentes.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 1.7:
33

Total de pontos obtidos no critério 1:
186

2. Clima Escolar

Requisitos
Características
Escala
Evidências

2.1. Estabelecimento de altos padrões de ensino

2.1. Estabelecimento de altos padrões de ensino
2.1.a) Os professores têm claros os objetivos de aprendizagem que devem ser alcançados por todos os alunos;
1 2 3 4 5

2.1.b) O diretor e os professores são capazes de citar as metas e os objetivos curriculares da escola para pais de alunos e demais pessoas da comunidade escolar;
1 2 3 4 5

2.1.c) O diretor e os professores comunicam aos alunos as metas de aprendizagem e de comportamento estabelecidas;
1 2 3 4 5

2.1.d) Os alunos com dificuldades de aprendizagem recebem auxílio, estímulo e apoio para atingir o nível de aprendizagem esperado;
1 2 3 4 5

2.1.e) O diretor e os professores monitoram regularmente o desempenho dos alunos, sabendo quais alunos estão em dificuldades em cada disciplina;
1 2 3 4 5

2.1.f) O diretor acompanha, com freqüência, o desempenho dos professores e o desenvolvimento de seus programas curriculares;
1 2 3 4 5

2.1.g) A escola dispõe de parâmetros e instrumentos que permitem acompanhar o desempenho de professores e alunos;
1 2 3 4 5

2.1.h) Os padrões que definem o sucesso acadêmico são claros e conhecidos por todos os professores e alunos;
1 2 3 4 5

2.1.i) A escola estabelece relação clara entre os objetivos de aprendizagem, as atividades de ensino e a avaliação dos alunos;
1 2 3 4 5

2.1.j) A equipe escolar define padrões de desempenho para avaliar os alunos, com base nos parâmetros curriculares adotados;
1 2 3 4 5

2.1.l) A escola provê apoio e orientação na implementação do currículo;
1 2 3 4 5

2.1.m) O professor planeja, no começo do ano, como trabalhará sua disciplina durante o ano letivo, informando os alunos sobre seu plano de trabalho;
1 2 3 4 5

2.1.n) O plano de curso do professor contém as informações necessárias sobre a matéria, como ensiná-la, como avaliá-la.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 2.1.:
49

2.2. Altas expectativas em relação à aprendizagem dos alunos
2.2.a) No contato com pais e alunos, diretor e professores expressam sua confiança na capacidade de aprendizagem dos alunos, independentemente de etnia, classe social ou outras características pessoais;
1 2 3 4 5

2.2.b) O diretor, no contato com professores, expressa sua confiança na capacidade de aprendizagem dos alunos;
1 2 3 4 5

2.2.c) A direção mantém o ensino e a aprendizagem como centro do diálogo e atenção de toda a equipe escolar.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 2.2
15

2. 3. Comunicação regular entre a equipe escolar, pais e a comunidade
2.3.a) O diretor promove reuniões freqüentes com o corpo docente, com pauta antecipada;
1 2 3 4 5

2.3.b) A comunicação da escola com os pais e a comunidade é freqüente;
1 2 3 4 5

2.3.c) Os pais entram em contato com o diretor por iniciativa própria;
1 2 3 4 5
A maioria dos pais não se sente responsáveis pela vida escolar dos filhos.
2.3.d) O diretor envolve-se em atividades organizadas pela comunidade;
1 2 3 4 5

2.3.e) A escola promove eventos na escola de interesse da comunidade;
1 2 3 4 5

2.3.f) A direção da escola procura envolver os pais nas decisões relativas à melhoria da escola e enfatizam que a sua participação faz muita diferença no desempenho dos alunos;
1 2 3 4 5

2.3.g) Toda a equipe escolar trabalha de forma cooperativa e harmoniosa.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 2.3.:
26

2.4. Presença efetiva do diretor)
2.4.a) O diretor participa das assembléias escolares, supervisionando o bom andamento dos trabalhos;
1 2 3 4 5

2.4.b) O diretor é encontrado facilmente na escola, fora de seu gabinete.
1 2 3 4 5

2.4.c) O diretor permanece na escola durante o período de atividades escolares;
1 2 3 4 5

2.4.d) O diretor aumenta a freqüência e a qualidade dos contatos informais entre os membros da equipe escolar quando necessário;
1 2 3 4 5

2.4.e) O diretor lidera o estabelecimento e a implementação de normas de comportamento entre os membros da equipe escolar;
1 2 3 4 5

2.4.f) O diretor está constantemente informado da eficácia das atividades de ensino desenvolvidas pelos professores.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 2.4.:
27

2.5. Ambiente escolar bem organizado e agradável
2.5.a) A escola é limpa, organizada e tem aparência atrativa;
1 2 3 4 5

2.5.b) As aulas iniciam-se e terminam no horário;
1 2 3 4 5

2.5.c) As tarefas, os livros e os materiais a serem utilizados são preparados antes do início das aulas;
1 2 3 4 5

2.5.d) Os alunos são estimulados a participarem da organização, decoração, ordem e limpeza das salas de aula.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 2.5.:
16

2.6. Normas e regulamentos escolares
2.6.a) A escola possui um código de conduta escrito que especifica as normas de comportamento para alunos e professores dentro e fora de sala de aula;
1 2 3 4 5

2.6.b) O código de conduta é amplamente divulgado e é conhecido por alunos, professores e pais;
1 2 3 4 5

2.6.c) As normas de disciplina são aplicadas pronta e integralmente para todos;
1 2 3 4 5

2.6.d) Os procedimentos de disciplina são rotineiros e de fácil e rápida aplicação;
1 2 3 4 5

2. 6..e ) Há normas em relação a atrasos e faltas, tanto para professores quanto para alunos.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito:2.6.:
22

2.7.Confiança dos professores no seu trabalho
2.7.a) Os professores consideram-se capazes de ensinar bem;
1 2 3 4 5

2.7.b) Os professores sentem-se à vontade com os materiais de aprendizagem, integrando-os às tarefas de sala de aula e têm idéias criativas sobre como ensinar;
1 2 3 4 5

2.7.c)Os professores acham seu trabalho significativo.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 2.7:
14

2.8. Compromisso e preocupação da equipe escolar com os alunos e com a escola
2.8.a) Os alunos confirmam que os professores estão comprometidos com o ensino e se preocupam com eles;
1 2 3 4 5

2.8.b) Os professores estabelecem altos padrões de trabalho e comportamento;
1 2 3 4 5

2.8.c) A equipe escolar e os pais se referem à escola como um lugar onde há atenção e cuidado em relação aos alunos;
1 2 3 4 5

2.8.d) O absenteísmo e a impontualidade dos professores são vistos como um problema na escola;
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 2.8:
15

2.9. Trabalho em equipe
2.9.a) Os professores planejam as atividades de ensino de forma cooperativa;
1 2 3 4 5

2.9.b) Os professores trocam idéias entre si;
1 2 3 4 5

2.9.c) Os professores, diretor e equipe técnica trabalham em conjunto para tratar de questões de interesse da escola.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 2.9.:
11

Pontuação de pontos obtidos no critério 2:
191

3. Pais e Comunidade

Requisitos
Características
Escala
Evidências
3.1. Apoio material da comunidade.
3.1.a) A comunidade contribui voluntariamente com a escola, para garantir a manutenção e melhoria das condições de atendimento aos alunos e funcionários;
1 2 3 4 5

3.1.b) A equipe escolar e os pais dos alunos reúnem-se para discutir as necessidades materiais da escola e os maneiras de atendê-las.
1 2 3 4 5

Total de Pontos obtidos no requisito 3.1:
04

3.2. Comunicação fre- qüente entre corpo docente e pais.
3.2.a) A escola promove eventos que permitam contato entre pais e professores;
1 2 3 4 5

3.2.b) Os professores comunicam-se freqüentemente com os pais;
1 2 3 4 5

3.2.c) Os pais comparecem e participam das reuniões para as quais são convidados.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 3.2.:
11

3.3. Participação da comunidade na gestão da escola
3.3.a) Os pais têm participação nas reuniões do Colegiado;
1 2 3 4 5

3.3.b) Os pais sabem quem é seu representante no Colegiado;
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 3.3.:
02

3.4. Envolvimento dos pais na aprendizagem
3.4.a) Os pais participam de reuniões de avaliação na escola;
1 2 3 4 5

3.4.b) Os pais acompanham os deveres de casa dos filhos;
1 2 3 4 5

3.4.c) Há evidência de leitura, conversações e brincadeiras dirigidas no lar;
1 2 3 4 5

3.4.d) A equipe escolar incentiva os pais a acompanharem o progresso de seus filhos.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 3.4.:
12

Total de pontos obtidos no critério 3:
29
4. Gestão de pessoas

Requisitos
Características
Escala
Evidências
4.1. Gestão do pessoal docente e não-docente
4.1.a) A direção tem claramente definidas as funções e atribuições de todo o pessoal da escola e expressa qual a sua expectativa em relação à equipe escolar;
1 2 3 4 5

4.1.b) A direção monitora e avalia as atividades desenvolvidas por todos os colaboradores da escola;
1 2 3 4 5

4.1.c) A direção identifica necessidades de aperfeiçoamento de toda a equipe escolar para a melhoria de suas habilidades profissionais;
1 2 3 4 5

4.1.d) A direção organiza espaço e tempo para que os membros da equipe escolar se reúnam, troquem experiências, estudem, planejem, etc.
1 2 3 4 5
As vezes, devido o funcionário não ser remunerado fora do horário de atividades extra-classe.
4.1.e) A direção providencia atualização para o seu pessoal docente, técnico e administrativo, com a freqüência necessária;
1 2 3 4 5

4.1.f) Os colaboradores são valorizados por meio de mecanismos de profissionalização e responsabilização;
1 2 3 4 5
Falta de valorização do profissional dentro de sua área faz com que ele busque outras áreas.
4.1.g) A escola adota medidas de promoção do bem-estar para auxiliar os colaboradores a atingir as metas;
1 2 3 4 5
A escola propõe o trabalho por meio de projetos, mas na maioria das vezes não consegue atingir os objetivos como um todo.
4.1.h) A escola acompanha o nível de satisfação, participação e bem-estar dos colaboradores
1 2 3 4 5
Os colaboradores não se sentem satisfeitos por cumprir uma jornada de trabalho e cumprirem horas extras.
Total de pontos obtidos no requisito 4.1.:
31

4.2. Formação e desenvolvimento.
4. 2.a) Os professores conhecem metodologias de avaliação e usam esse conhecimento para desenvolver avaliações coerentes e consistentes;
1 2 3 4 5

4.2.b) Os professores demonstram ter domínio da matéria que ensinam

1 2 3 4 5
As vezes o professor desvia sua função.
4.2.c) Os professores participam, com freqüência, de cursos de atualização, demonstrando empenho no seu desenvolvimento profissional;
1 2 3 4 5
Na maioria das vezes o conhecimento adquirido não é colocado em prática.
4.2.d) A direção da escola identifica necessidades de aperfeiçoamento de pessoal docente e não docente para a melhoria de suas habilidades profissionais;
1 2 3 4 5

4.2.e) A direção da escola define anualmente um programa de desenvolvimento do pessoal docente e não-docente;
1 2 3 4 5

4.2.f) Os professores utilizam abordagens pedagógicas atualizadas;
1 2 3 4 5
A escola possui meios pedagógicos que na maioria das vezes não são utilizados.
4.2.g) A equipe escolar (docentes e não docentes) aceita inovações e se mostra envolvida em processos de mudança;
1 2 3 4 5

4.2.h) Os professores têm informações atualizadas sobre tecnologia e recursos educacionais.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 4.2.:
31

4.3.Experiência apropriada

4.3.a) Os professores são experientes no manejo de turmas e no acompanhamento do trabalho individual e de grupos;
1 2 3 4 5

4.3.b) O desempenho do professor dentro de sala de aula é avaliado.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 4.3.:
08

4.4. Compromisso da equipe escolar com os objetivos e metas da escola
4.4.a) Os professores e funcionários são comprometidos com os objetivos e metas da escola;
1 2 3 4 5

4.4.b) Os professores e funcionários conhecem os objetivos e metas da escola;
1 2 3 4 5

4.4.c) Os supervisores ou coordenadores pedagógicos orientam os professores para o alinhamento entre suas práticas docentes e os objetivos e metas da escola, prestando assistência sempre que necessário;
1 2 3 4 5
A equipe pedagógica não assume sua função devido o Estado não fornecer funcionários suficientes para a parte administrativa.
4.4.d) A equipe escolar avalia o desempenho de seu pessoal e o da escola como um todo, bem como o seu esforço para mudança;
1 2 3 4 5
Nem sempre a escola tem condições de avaliar e propor metas necessárias para sanar os problemas.
4.4.e) Docentes e não-docentes demonstram entusiasmo no desempenho de suas funções.
1 2 3 4 5
O Estado não fornece condições para que os colaboradores demonstrem entusiasmo naquilo que se faz.
Total de pontos obtidos no requisito 4.4.:
18

Total de pontos obtidos no critério 4:
88

Gestão de Processos

Requisitos
Características
Escala
Evidências
5.1. Conselho/Colegiado Escolar atuante
5.1.a) A escola dispõe de um Colegiado ou Conselho Escolar com funções e atribuições bem definidas;
1 2 3 4 5

5.1.b) O Colegiado ou Conselho funciona de maneira permanente;
1 2 3 4 5

5.1.c) O Colegiado ou Conselho realiza reuniões sistemáticas;
1 2 3 4 5

5.1.d) As reuniões do Colegiado ou Conselho são marcadas com antecedência, em horário que todos possam participar e com divulgação prévia da pauta;
1 2 3 4 5

5.1.e) Os segmentos representantes da comunidade interna e externa à escola têm participação efetiva no Colegiado ou Conselho;
1 2 3 4 5

5.1.f) Os processos de ensino, aprendizagem e gestão participativa da escola atendem ao que foi definido e validado pelo Colegiado ou Conselho.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 5.1.:
26

5.2. Utilização e controle dos recursos financeiros
5.2.a) A direção é capaz de demonstrar que os insumos escolares adquiridos com os recursos provindos do governo, da comunidade e dos pais são alocados de acordo com as necessidades detectadas pela escola;
1 2 3 4 5

5.2.b) A direção tem objetivos claros para a aplicação dos recursos financeiros disponíveis, efetuando os gastos de acordo com os procedimentos legais;
1 2 3 4 5

5.2.c) A direção submete o planejamento para a aplicação dos recursos financeiros ao Colegiado ou Conselho Escolar, bem como a prestação de contas dos gastos efetuados;
1 2 3 4 5

5.2 d) A direção controla e registra de forma apropriada os gastos efetuados pela escola.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 5.2.:
18

5.3. Planejamento das ações
5.3.a) A escola define conjuntamente seus objetivos, metas e estratégias e os planos de ação para alcançá-los;
1 2 3 4 5

5.3.b) O diretor e os professores tomam decisões conjuntas relativas ao horário escolar, aos livros-texto e demais recursos utilizados;
1 2 3 4 5

5.3.c) O Currículo Escolar é discutido e definido por toda a equipe escolar, com validação do Colegiado ou Conselho;
1 2 3 4 5

5.3.d) Os processos críticos da escola são gerenciados com auxílio de indicadores de desempenho com vistas à realização de melhorias.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 5.3.:
19

5.4. Objetivos claros
5.4.a) Os objetivos da escola são claramente definidos e aceitos pela comunidade escolar;
1 2 3 4 5

5.4.b) Os profissionais da escola sabem o objetivo do seu trabalho e estão mobilizados para a análise e melhoria dos processos;
1 2 3 4 5

5.4.c) A escola tem autonomia para decidir sobre horários escolares, metodologias adotadas, equipamentos e materiais necessários;
1 2 3 4 5

5.4.d) A escola dispõe de critérios e instrumentos para determinar a eficácia escolar;
1 2 3 4 5

5.4.e) A escola estabelece metas de excelência;
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 5.4.:
22

5.5. Rotina Organizada
5.5.a) A escola dispõe de procedimentos administrativos bem definidos, padronizados e utilizados;
1 2 3 4 5

5.5.b) As pessoas na escola conhecem e utilizam todos os procedimentos disponíveis para executar bem o seu trabalho;
1 2 3 4 5

5.5.c) Cada profissional da escola sabe medir e avaliar o resultado de seu trabalho;
1 2 3 4 5

5.5.d) Os dados necessários ao gerenciamento da escola são levantados de forma competente;
1 2 3 4 5

5.5.e) Os problemas que surgem na escola são comunicados à direção;
1 2 3 4 5

5.5..f) As atividades e processos desenvolvidos na escola são documentados e otimizados;
1 2 3 4 5

5.5.g) As informações circulam de maneira rápida e correta entre setores e colaboradores.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 5.5.:
32

Total de pontos obtidos no critério 5:
117

6. Infra-estrutura

Requisitos
Características
Escala
Evidências
6.1. Instalações adequadas da escola
6.1.a) O prédio e o pátio escolar são bem conservados e têm aparência atrativa;
1 2 3 4 5

6.1.b) Os banheiros são limpos e mantidos em condições adequadas de uso;
1 2 3 4 5

6.1.c) A escola possui um espaço disponível para atividades de leitura e pesquisa;
1 2 3 4 5

6.1.d) O espaço escolar (salas, laboratórios, biblioteca, etc.) são utilizados e de forma adequada;
1 2 3 4 5

6.1.e) Os alunos têm consciência de sua participação na conservação do patrimônio escolar.
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 6.1:
17

Total de pontos obtidos no critério 6
17

7. Resultados

Requisitos
Características
Escala
Evidências
7.1. Desempenho acadêmico dos alunos
7.1.a) Os históricos acadêmicos recentes mostram evolução favorável em relação às médias nacionais/estadual/ regional;
1 2 3 4 5

7.1.b) Os dados de desempenho demonstram elevação na taxa de aprovação em todos os anos e disciplinas, e esta taxa situa-se, atualmente, em patamares de excelência;
1 2 3 4 5

7.1.c) A taxa de abandono tem diminuído consistentemente a cada ano;
1 2 3 4 5

7.1.d) A média de aprovação dos alunos, em Português e Matemática, tem aumentado a cada ano e situa-se, atualmente, em patamares de excelência;
1 2 3 4 5

7.1.e) A distorção idade-Ano tem diminuído consistentemente a cada ano;
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 7.1.
17

7.2. Desempenho geral da escola
7.2.a) Há evidências de que todas as metas estabelecidas nos planos de ação da escola são integralmente cumpridas;
1 2 3 4 5

7.2.b) Os resultados da escola indicam tendência crescente no nível de satisfação da equipe escolar, dos pais e da comunidade em relação aos serviços prestados;
1 2 3 4 5

7.2.c) Há evidências de tendência de melhoria na qualidade dos processos de gestão e serviços da escola
1 2 3 4 5

Total de pontos obtidos no requisito 7.2.:
12

Total de pontos obtidos no critério 7:
28
Ficha-Resumo dos Critérios de Eficácia Escolar

Instruções para preenchimento

1) Preencher o quadro que sintetiza a pontuação geral dos critérios.

2) Em seguida, listar os requisitos e as características mais problemáticos para cada Critério de Eficácia Escolar, de acordo com a pontuação obtida e seu maior impacto na aprendizagem. Para cada critério, listar no máximo três requisitos e para cada requisito no máximo duas características.

3) Finalmente, selecionar os requisitos e as características que devem ser atacados prioritariamente (citar no máximo três Critérios de Eficácia, não mais do que dois requisitos por Critério e não mais do que duas características por requisito, lembrando-se que, obrigatoriamente, dois Critérios devem estar presentes: Resultados e Ensino-Aprendizagem

Ficha-Resumo 2

A) Pontuação geral dos critérios

Critérios

Pontuação
1
2
3
4
5
6
7
Total
(1) Total máximo de pontos no critério
285
240
55
115
130
25
40
890
(2) Total de pontos obtido no critério
186
191
29
88
117
17
28
659
(2) / (1) x 100
65%
80%
53%
77%
90%
57%
70%
74%

B) Identificar requisitos e características críticos (máximo de três requisitos por Critério de Eficácia e três características para cada requisito)

Critério de Eficácia Escolar
Requisitos
Características
1. Ensino e Aprendizagem

1.1 – Currículo organizado e articulado

1.1.j) A equipe escolar(RARAMENTE) reúne-se para revisar o currículo a partir da avaliação, do monitoramento e da prática de cada professor.
1.1.g) Os professores (ÀS VEZES) sabem qual o conteúdo trabalhado no ano anterior por outro professor.
1.1.d) Os professores (ÀS VEZES) definem com o diretor e supervisor/orientador pedagógico a metodologia de ensino a ser seguida na escola.
1.3 - Práticas efetivas dentro da sala de aula
1.3.d) As disciplinas críticas (RARAMENTE) recebem maior atenção por parte da escola e dos professores;
1.3.b) O ritmo de instrução (ÀS VEZES) é ajustado para atender aos alunos que aprendem com maior ou menor facilidade.
1.7 – Avaliação continua do rendimento dos alunos.
1.7.e) A equipe escolar (ÀS VEZES) utiliza os resultados de testes e relatórios de avaliação para localizar problemas potenciais e propor soluções;
1.7.f) A equipe escolar (RARAMENTE)utiliza essas informações para fazer revisões da forma como o currículo está organizado, articulado e é trabalhado na escola;
1.7.h) Os alunos (ÀS VEZES) têm clareza dos conteúdos e do grau de expectativa da aprendizagem que se espera deles nas avaliações;
2. Clima Escolar
2.1. – Estabelecimento de altos padrões.
2.1.i) A escola (ÀS VEZES) estabelece relação clara entre os objetivos de aprendizagem, as atividades de ensino e a avaliação dos alunos
2.1.h) Os padrões que definem o sucesso acadêmico (ÀS VEZES)são claros e conhecidos por todos os professores e alunos
2.9 – Trabalho em equipe.
2.9.a) Os professores (ÀS VEZES) planejam as atividades de ensino de forma cooperativa.
2.9.b) Os professores ( ÀS VEZES) trocam idéias entre si.
3. Pais e Comunidade

3.3 – Participação da comunidade na gestão da escola.
3.3.a) Os pais (nunca) têm participação nas reuniões do Colegiado;
3.3.b) Os pais (nunca) sabem quem é seu representante no Colegiado;
3.4 – Envolvimento dos pais na aprendizagem
3.4.a) Os pais (RARAMENTE) participam de reuniões de avaliação na escola;
3.4.b) Os pais (RARAMENTE) acompanham os deveres de casa dos filhos;
4. Gestão de Pessoas
4.2 – Formação e desenvolvimento.
4.2.g) A equipe escolar (docentes e não docentes) (ÀS VEZES) aceita inovações e se mostra envolvida em processos de mudança;
4.4 – Compromisso da equipe escolar com os objetivos e metas da escola.
4.4.d) A equipe escolar (ÀS VEZES) avalia o desempenho de seu pessoal e o da escola como um todo, bem como o seu esforço para mudança;
4.4.e) Docentes e não-docentes (ÀS VEZES) demonstram entusiasmo no desempenho de suas funções.
5. Gestão de Processos
Infra-estrutura
5.3 – Planejamento das ações.
5.3.b) O diretor e os professores (NA MAIORIA DAS VEZES) tomam decisões conjuntas relativas ao horário escolar, aos livros-texto e demais recursos utilizados;
5.5 – Rotina organizada
5.5.b) As pessoas na escola (ÀS VEZES) conhecem e utilizam todos os procedimentos disponíveis para executar bem o seu trabalho;
5.5.c) Cada profissional da escola (NA MAIORIA DAS VEZES) sabe medir e avaliar o resultado de seu trabalho;
6. Infra-estrutura
6.1 – Instalações adequadas da escola.
6.1.b) Os banheiros (ÀS VEZES) são limpos e mantidos em condições adequadas de uso;
6.1.c) A escola (ÀS VEZES) possui um espaço disponível para atividades de leitura e pesquisa;
6.1.d) O espaço escolar (salas, laboratórios, biblioteca, etc.) (ÀS VEZES) são utilizados e de forma adequada;
7. Resultados
7.1 – Desempenho acadêmico dos alunos.
7.1.c) A taxa de abandono (ÀS VEZES) tem diminuído consistentemente a cada ano;
7.1.d) A média de aprovação dos alunos, em Português e Matemática, (ÀS VEZES) tem aumentado a cada ano e situa-se, atualmente, em patamares de excelência;
7.2 – Desempenho geral da escola.
7.2.a) Há evidências de que todas as metas estabelecidas nos planos de ação da escola (ÀS VEZES)são integralmente cumpridas;
7.2.b) Os resultados da escola ( NA MAIORIA DAS VEZES) indicam tendência crescente no nível de satisfação da equipe escolar, dos pais e da comunidade em relação aos serviços prestados;

C) Com base no quadro anterior, selecionar os requisitos e as características que devem ser atacados prioritariamente (citar no máximo três Critérios de Eficácia, não mais do que dois requisitos por Critério e não mais do que duas características por requisito, lembrando-se que, obrigatoriamente, dois Critérios devem estar presentes: Resultado e Ensino e Aprendizagem).

Critério de Eficácia Escolar
Requisitos
Características
· Ensino e aprendizagem
1.1 – Currículo organizado e articulado

1.1.g) Os professores (ÀS VEZES) sabem qual o conteúdo trabalhado no ano anterior por outro professor.
1.1.j) A equipe escolar(RARAMENTE) reúne-se para revisar o currículo a partir da avaliação, do monitoramento e da prática de cada professor.

1.7 – Avaliação contínua do rendimento dos alunos.

1.7.e) A equipe escolar (ÀS VEZES) utiliza os resultados de testes e relatórios de avaliação para localizar problemas potenciais e propor soluções;
1.7.f) A equipe escolar (RARAMENTE)utiliza essas informações para fazer revisões da forma como o currículo está organizado, articulado e é trabalhado na escola;
· Resultados

7.1 – Desempenho acadêmico dos alunos.

7.1.c) A taxa de abandono (ÀS VEZES) tem diminuído consistentemente a cada ano;
7.1.d) A média de aprovação dos alunos, em Português e Matemática, (ÀS VEZES) tem aumentado a cada ano e situa-se, atualmente, em patamares de excelência;
7.2 – Desempenho geral da escola
7.2.a) Há evidências de que todas as metas estabelecidas nos planos de ação da escola (ÀS VEZES)são integralmente cumpridas;
7.2.b) Os resultados da escola ( NA MAIORIA DAS VEZES) indicam tendência crescente no nível de satisfação da equipe escolar, dos pais e da comunidade em relação aos serviços prestados;

· Pais e comunidade.
3.4 – Envolvimento dos pais na aprendizagem
3.4.a) Os pais (RARAMENTE) participam de reuniões de avaliação na escola;
3.4.b) Os pais (RARAMENTE) acompanham os deveres de casa dos filhos;

Esta Ficha- Resumo deverá ser utilizada no preenchimento do documento Síntese da Auto-avaliação.

SINTESE DA AUTO-AVALIAÇÃO

1) Com base nos dados e informações contidos nas fichas resumo dos instrumentos 1 e 2, identificar os principais problemas que a escola pretende atacar, relacionando-os aos Critérios de Eficácia Escolar

Problemas
Critério de eficácia escolar
· Falta de conhecimento das Matrizes de Habilidade;
· Falta de avaliação eficaz para o aluno;
· Proposta Pedagógica não conhecida por todos.
1. Ensino Aprendizagem
· Evasão escolar;
· Índice de reprovação em Português, Matemática e Geografia do Ensino Fundamental, Português, Matemática, Química, Inglês do Ensino Médio;
· Nem sempre as metas propostas são cumpridas;
· Insatisfação de parte da equipe escolar e da comunidade.
2. Resultados
· Falta de participação dos pais nas reuniões;
· Falta de acompanhamento dos pais na aprendizagem dos filhos.

3. Pais e Comunidade
OBS: Na Síntese da Auto-Avaliação, além dos problemas priorizados pela escola, deve ser incluído, compulsoriamente os citados acima.

2) Para cada problema identificado, listar as causas prováveis e as principais ações que a escola pretende executar com base na análise efetuada.

Problemas
Causas prováveis
Principais ações
· Falta de conhecimento das Matrizes de Habilidade;

· Falta de tempo disponível para o estudo;
· Falta de conhecimento das Matrizes
·
· Criar momentos de estudo na escola;
· Oficinas referentes as Matrizes de Habilidade dentro de cada disciplina.

· Falta de avaliação eficaz para o aluno;

· Falta de acompanhamento dos alunos com dificuldade;
· A não utilização dos dados para propor metas;
·
· Criar mecanismos de acompanhamento dos alunos: fichas, relatórios e outros.
· Atendimento individualizado ao aluno e as disciplinas criticas;
·
· Proposta Pedagógica não conhecida por todos.

· A proposta pedagógica não é construída no coletivo por falta de interesse da maioria;

· Grupos de estudo para construção da proposta;
· Informativos claros sobre a proposta.

· Evasão Escolar

· Ingresso dos alunos ao mercado de trabalho;
· Falta de emprego na cidade.
·

· Palestras sobre a importância do estudo na vida dos alunos;
· Momentos de motivação para a permanência do aluno no ambiente escolar, evitando assim o índice de evasão escolar.
· Índice de reprovação em Português, Matemática e Geografia do Ensino Fundamental, Português, Matemática, Química, Inglês do Ensino Médio;

· Estrutura cultural e familiar;
· Indisciplina dos alunos;
· Falta de perspectiva dos alunos;
· Falta de conhecimento prévio do conteúdo anterior;
· Falta de acompanhamento prévio na aprendizagem;
· Adequação da Proposta Pedagógica;
· Falta de acompanhamento sistematizado dos alunos com dificuldades;
· Sistema adequado de recuperação.

· Estabelecer mecanismos sistemáticos para acompanhar os professores do Ensino Fundamental e Médio nas disciplinas criticas;
· Capacitação dos professores das disciplinas criticas.
· Nem sempre as metas propostas são cumpridas

· Falta de compromisso por parte de colaboradores, dificultando a articulação na escola;
· Falta de participação dos colaboradores nos momentos de estudo (trabalho coletivo);
· Valorização profissional e pessoal do servidor;
· Falta de união dos próprios colaboradores;
· Dificuldade de gerenciamento dos problemas encontrados;

· Palestras de motivação e valorização do servidor.

· Insatisfação de parte da equipe escolar e da comunidade
· Estrutura cultural familiar no processo ensino aprendizagem;
· Falta de tempo dos pais na vida escolar dos filhos.
· Criar uma sistemática de discussão relacionada aos problemas e em conjunto com a comunidade encontrar formas para resolvê-las;
· Desenvolver projetos com a participação da comunidade escolar e profissional no sentido de resgatar a auto-estima.
· Falta de participação dos pais nas reuniões;

· Falta de perspectiva dos pais em relação ao ensino aprendizagem dos filhos;
· Falta de dialogo dos filhos para com os pais em relação aos comunicados passados pela escola
· Falta de tempo dos pais ou responsáveis devido a jornada de trabalho pesada durante a semana.
· Estabelecer mecanismo para contato dos pais com os alunos e a escola.
· Falta de acompanhamento dos pais na aprendizagem dos filhos.

· Falta de tempo dos pais na vida estudantil dos filhos devido à jornada de trabalho;
· Falta de perspectiva dos pais em relação ao ensino aprendizagem dos filhos;
·
· Fortalecer e sensibilizar com eventos culturais, palestras e projetos o ensino aprendizagem dos alunos;
· Realizar mensalmente reuniões com os pais para apoio na vida estudantil dos alunos.

3) Previsão de recursos da escola para os dois próximos anos, segundo fontes:
Ano corrente: 2008

FONTE

TOTAL R$
Estaduais/
Municipais
Secretaria de Educação
31.334,60
Subtotal

% do Total Geral

Federais
MEC

PDDE
9.278,00
PAF

Outras

Subtotal

% do Total Geral

Outras
APM (conselho escolar)
420,00
Subtotal

% do Total Geral

Total Geral

41032.60
% Total Geral

Obs.: Estas informações devem constar no formulário 2, do Anexo do manual, como parte integrante do PDE.

PLANO DE SUPORTE ESTRATÉGICO

OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E METAS.

Objetivos Estratégicos
Estratégias
Metas
1. Melhorar o desempenho dos alunos e reduzir o índice de evasão escolar.
1.1 – Estabelecer mecanismos sistemáticos para acompanhamento dos alunos
1.1.1 – Implementar o sistema de avaliação de aprendizagem dos alunos em todas as series, enfocando series e disciplinas criticas.

1.2 – Concentrar esforços nas series e disciplinas críticas.
1.2.1 – Estabelecer mecanismos sistemáticos para acompanhar os alunos do ensino fundamental, ensino médio e acompanhamento das disciplinas críticas.
1.3 – Reduzir o índice de reprovação nas disciplinas críticas
1.3.1 – Criar um sistema mensal de acompanhamento mensal dos alunos que apresentam baixo rendimento.
2. Dinamizar a gestão da escola
2.1 – Desenvolver mecanismos de gestão na escola.
2.1.1 – Revisar a proposta pedagógica com a participação de todos
2.2 – Implementar o gerenciamento da rotina
2.2.1 – Aumentar a porcentagem no índice de aprovação nas disciplinas críticas.
2.3 – Divulgar amplamente as metas que serão trabalhadas na escola.
2.3.1 – Criar mecanismos de divulgação das metas que serão trabalhadas.
3. Envolver os pais no processo de ensino aprendizagem dos alunos.
3.1 – Estabelecer mecanismos para contato dos pais com os alunos e a escola.
3.1.1 – Criar mecanismos de divulgação das metas que serão trabalhadas. que serao ice de restudantil dos alunos.dtde encontrar formas para resolve-las
3.2 – Criar uma rotina de visita dos pais no ambiente escolar.
3.2.1- Realizar um seminário de motivação da importância dos pais no processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

PLANO DE SUPORTE ESTRATÉGICO - PLANO DE AÇÃO
Desdobramento das Metas em Plano de Ação
Nome da Escola: Colégio Estadual Antonio Albino Ferreira
Objetivo Estratégico: Melhorar o desempenho dos alunos e reduzir o índice de evasão escolar.
Líder do Objetivo: Ana Rodrigues da Cruz.
Estratégia: 1.1 – Estabelecer mecanismos sistemáticos para acompanhamento dos alunos
Meta:. 1.2.1 – Estabelecer mecanismos sistemáticos para acompanhar os alunos do ensino fundamental, ensino médio e acompanhamento das disciplinas críticas.
Indicador da Meta: gráficos comprovando o rendimento dos alunos.
Gerente do Plano de Ação: Coordenadores Pedagógicos.
Início: Abril Revisão: bimestral Término: Dezembro

Nº.
AÇÃO
PERÍODO
RESPONSÁVEL
RESULTADO
ESPERADO
INDICADOR
CUSTO
QUEM
FINANCIA
INÍCIO
TÉRMINO
CAPITAL
CUSTEIO
01
Elaborar bimestralmente gráficos que demonstrem o rendimento dos alunos
Abril
Dezembro
Secretaria Geral
Juraci
Gráficos elaborados.
Documentos contendo informações.
-
-
-
02
05 caixas de papel sulfit, 05 toners para impressão dos gráficos que serão repassados para os coordenadores pedagógicos.
Abril
Dezembro
Diretora
Firmina
Material Adquirido
Nota fiscal
-
1545,00
PAF
03
Oficinas e palestras relacionadas às disciplinas criticas.
Maio
Maio
Coordenadoras
Pedagógicas
Oficinas realizadas.
Documento contendo informações sobre as oficinas
-
-
-
04
Contratar um consultor para capacitar os professores e Coordenadores quanto ao processo de avaliação e disciplinas criticas.
Maio
Maio
Diretora Firmina
Consultor contratado
Contrato assinado
-
2.000,00

05
Implementar um sistema de avaliação individualizado relacionado ao 8º e 9º ano do ensino fundamental e 1º ao 3º do ensino médio e as disciplinas criticas mencionadas neste.
Abril
Dezembro
Coordenadora Pedagógica
Creuza
Sistema implementado
Documento contendo informações.
-
-
-
06
Adquirir 05 kits de jogos pedagógicos voltados para alunos de 2º ao 5º ano do Projeto Aprendizagem.
Maio
Maio
Coordenadora Pedagógica
Ireny
Jogos pedagógicos adquiridos.
Nota fiscal
-
200,00

07
Elaborar um projeto sistematizado para os alunos com dificuldade na aprendizagem.
Abril
Dezembro
Coordenadora Geral Ianan
Projeto elaborado
Documento contendo informações
-
-
-
08
Adquirir 20 kits de livros literários variados voltados para alunos de 2º ao 5º ano do Projeto Aprendizagem.
Maio
Maio
Coordenadora Pedagógica Ireny
Kit adquirido
Nota fiscal
-
300,00

09
Adquirir 10 fantoches variados para alunos de 2º ao 5º ano do Projeto Aprendizagem.
Maio
Maio
Coordenadora Pedagógica Ireny
Fantoches adquiridos.
Nota fiscal
-
200,00

10
Realizar simulado semestral com alunos de 9º e 3º ano para verificação da aprendizagem.
Junho
Outubro
Coordenadora Pedagógica Creuza
Simulado realizado
Documento contendo informações.
-
-
-
11
Desenvolver Projeto de Leitura para incentivar os alunos.
Abril
Dezembro
Professora Ivanice
Projeto realizado
Documento contendo informações
-
-
-
12
Adquirir material para execução do Projeto de Leitura: 10 resmas de papel sufit, 06 pincéis, 10 cartolinas variadas, 03 kits de livros literários voltados para ensino fundamental e médio.
Abril
Abril
Diretora Firmina
Material adquirido
Nota fiscal
-
650,00

13
Realizar palestras no período noturno com o tema “Drogas, malefícios e prevenção,” voltado para alunos do ensino fundamental e médio.
junho
junho
Professor Celiomar
Projeto realizado
Documento contendo informações.
-
-
-
14
Contratar palestrante para a realização da palestra sobre drogas.
Junho
Junho
Diretora Firmina
Palestrante contratado
Contrato assinado
-
2.000,00

15
Adquirir material para execução da palestra sobre drogas: 500 folders informativos, 10 resmas de papel sufit, 02 toners para impressão do material.
junho
junho
Diretora Firmina
Material adquirido
Nota fiscal
-
700,00

Maur´cio Apolinário

MA

Desdobramento das Metas em Plano de Ação
Nome da Escola: Colégio Estadual Antonio Albino Ferreira Objetivo Estratégico: Dinamizar a gestão da escola
Líder do Objetivo: Firmina
Estratégia: Desenvolver mecanismos de gestão na escola
Meta: Revisar a proposta pedagógica com a participação de todos.
Indicador da Meta: Proposta Pedagógica revisada
Gerente do Plano de Ação: Miriam
Início:março Revisão: anual Término:abril

Nº.
AÇÃO
PERÍODO
RESPONSÁVEL
RESULTADO
ESPERADO
INDICADOR
CUSTO
QUEM
FINANCIA
INÍCIO
TÉRMINO
CAPITAL
CUSTEIO
01
Instituir grupo de trabalho para coordenar a revisão da proposta pedagógica.
Março
Abril
Diretora Firmina
Grupo de trabalho instituído
Documento contendo proposta pedagógica revisada.

-
-
02
Realizar reuniões com a comunidade escolar para definir procedimentos e cronograma para revisar a proposta pedagógica
março
março
Diretora Firmina
Reunião realizada
Documento contendo procedimentos e cronograma definidos.

-
-
03
Adquirir uma impressora matricial para melhorar a qualidade do trabalho docente.
maio
maio
Diretora e Conselho Escolar
Impressora
adquirida
Nota fiscal
-
1.180,00

04
Adquirir uma maquina de xérox para dinamizar o trabalho docente.
maio
maio
Diretora e Conselho Escolar
Maquina de xérox adquirida
Nota fiscal
-
?

05
Adquirir três toners para maquina de xérox
maio
maio
Diretora e Conselho Escolar
Toners adquiridos
Nota fiscal

1,300,00

Maur´cio Apolinário

MA

Desdobramento das Metas em Plano de Ação
Nome da Escola: Colégio Estadual Antonio Albino Ferreira
Objetivo Estratégico: Dinamizar a gestão da escola
Líder do Objetivo: Firmina Lopes
Estratégia: Implementar o gerenciamento da rotina
Meta:. 2.2.1 – Aumentar a porcentagem no índice de aprovação nas disciplinas críticas.
Indicador da Meta: Gráficos e fichas comprovando o rendimento dos alunos
Gerente do Plano de Ação: Coordenadores Pedagógicos e Professores
Início: abril Revisão:bimestral Término: dezembro

Nº.
AÇÃO
PERÍODO
RESPONSÁVEL
RESULTADO
ESPERADO
INDICADOR
CUSTO
QUEM
FINANCIA
INÍCIO
TÉRMINO
CAPITAL
CUSTEIO
01
Contratar um consultor para capacitar coordenadores Pedagógicos e Professores em metodologia de ensino.
abril
abril
Diretora Firmina
Consultor contratado
Contrato assinado
-
2.000,00

02
Adquirir uma assinatura mensal de jornais locais e estaduais.
Abril
dezembro
Diretora e Conselho Escolar
Assinatura adquirida
Nota fiscal
-
300,00

03
Implementar o acervo da biblioteca com livros literários para todas as series.
maio
maio
Diretora e Conselho Escolar
Biblioteca organizada
Nota fiscal
-
500,00

04
Adquirir kits variados de DVD’s para aperfeiçoamento das disciplinas criticas :Língua Portuguesa, Matemática, Geografia
maio
maio
Diretora e Conselho Escolar
Material adquirido
Nota fiscal
-
600,00

05
Adquirir 10 kits de dicionários de Língua Inglesa e Língua Espanhola.
Maio
Maio
Diretora e Conselho Escolar
Dicionários adquiridos
Nota fiscal
-
1.500,00

06
Realizar um festival de talentos envolvendo alunos de todas as series
outubro
outubro
Professora Edna
Festival realizado
Documento contendo informações
-
-
-
07
Adquirir 10 kits de medalhas de premiação para os participantes do festival.
Outubro
Outubro
Diretora e Conselho Escolar
Kit adquirido
Nota fiscal
-
300,00

08
Adquirir materiais para ornamentação
do Festival de talentos: 10 pacotes de balões variados, 20 cartolinas variadas, 20 metros de TNT variados, 05 rolos de fitas coloridas, 04 rolos de fita adesiva, 01 rolo de barbante.
Outubro
Outubro
Diretora e Conselho Escolar
Materiais adquiridos
Nota fiscal
-
200,00

09
Realizar feira do cientista
junho
junho
Professor Jéferson
Feira do cientista realizada
-
-
-

10
Adquirir material para realização da feira do cientista: 20 pacotes de balões variados, 04 rolos de fita adesiva, 10 metros de TNT variados, 15 cartolinas variadas, 06 pinceis, 04 caixas de papel sufit (500fls), 02 toners para impressão do projeto e fichas.
junho
Junho
Diretora e Conselho Escolar
Material adquirido
Nota fiscal
-
300,00

11
Adquirir kit de premiação com 12 troféus e 30 medalhas para premiação da feira do cientista
junho
junho
Diretora e Conselho Escolar
Material adquirido
Nota fiscal
-
1.200,00

12
Desenvolver o Projeto “Grafitar para preservar inserido no PRAEC”.
março
dezembro
Professor Celiomar
Projeto realizado
Documento contendo informações
-
-
-
13
Adquirir material para realização do Projeto “Grafitar para preservar”: 06 latas de tinta a base d’água (18l), 105 pigmentos para tinta, 40luvas, 40 pincéis.
maio
maio
Conselho escolar e Diretora
Material adquirido
Nota fiscal
-
1.200,00

14
Adquirir 02 kits de toners preto e colorido para impressão das fotos do projeto “ Grafitar para preservar”
maio
maio
Conselho escolar e Diretora
Material adquirido
Nota fiscal
-
180,00

Maur´cio Apolinário

MA

Desdobramento das Metas em Plano de Ação
Nome da Escola: Colégio Estadual Antonio Albino Ferreira
Objetivo Estratégico: Dinamizar a gestão da escola.
Líder do Objetivo: Firmina
Estratégia: Divulgar amplamente as metas que serão trabalhadas na escola.
Meta: Criar mecanismos de divulgação das metas que serão trabalhadas
Indicador da Meta: Boletim informativo
Gerente do Plano de Ação: Maria Ruth
Início: maio Revisão: semestral Término: dezembro

Nº.
AÇÃO
PERÍODO
RESPONSÁVEL
RESULTADO
ESPERADO
INDICADOR
CUSTO
QUEM
FINANCIA
INÍCIO
TÉRMINO
CAPITAL
CUSTEIO
01
Elaborar boletins informativos divulgando atividades realizadas na escola para incentivo à leitura.
Maio
Dezembro
Professores de Língua Portuguesa
Boletim elaborado
Documento contendo informações
-
-
-
02
Adquirir material para elaboração do boletim: 2 caixas de papel sufit, 03 toners para impressão do boletim, 06 pinceis variados, 06 rolos de fita adesiva, 02 rolos de barbante.
maio
maio
Diretora e Conselho Escolar
Material adquirido
Nota fiscal
-
800,00

03
Elaborar e desenvolver projeto com tema “valores étnicos e morais”voltado para todas as series.
agosto
agosto
Professora Sara
Projeto laborado e desenvolvido
Documento contendo informações.
-
-
-
04
Adquirir material para desenvolvimento do projeto: 5 resmas de papel sufit (500fls cada), 02 toners para impressão do material, 1.000 folders informativos.
agosto
agosto
Diretora e Conselho Escolar
Material adquirido
Nota fiscal
-
1.200,00

Desdobramento das Metas em Plano de Ação
Nome da Escola: Colégio Estadual Antonio Albino Ferreira
Objetivo Estratégico: . Envolver os pais no processo de ensino aprendizagem dos alunos
Líder do Objetivo: Firmina
Estratégia: estabelecer mecanismos para contato dos pais com os alunos e a escola
Meta:. Programar um sistema de acompanhamento mensal dos pais na unidade escolar
Indicador da Meta: Sistema de acompanhamento realizado
Gerente do Plano de Ação: Coordenadora Pedagógica Aparecida Paula
Início: abril Revisão: mensal Término: dezembro

Nº.
AÇÃO
PERÍODO
RESPONSÁVEL
RESULTADO
ESPERADO
INDICADOR
CUSTO
QUEM
FINANCIA
INÍCIO
TÉRMINO
CAPITAL
CUSTEIO
01
Realizar palestras mensais para incentivo os pais para com a escola
maio
dezembro
Coordenadores Pedagógicos
Palestras realizadas
Documento contendo informações
-
-
-
02
Realizar um seminário de pais.
agosto
agosto
Professora Sara
Seminário realizado
Documento contendo informações
-
-
-
03
Alugar aparelhagem de som completa para realização do seminário
Agosto
Agosto
Diretora e Conselho Escolar
Aparelhagem de som adquirido
Nota fiscal
-
400,00

04
Adquirir material para realização do seminário: 1.000 folders informativos, 10 pacotes de balões variados, 06 rolos de fita adesiva, 20 metros de TNT, 1 caixa de papel sufit e 03 toners para impressão do material.
Agosto
Agosto
Diretora e Conselho Escolar
Material adquirido
Nota fiscal
-
1.000,00

Maur´cio Apolinário

MA

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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

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